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- 7. Como organizar-se para as atualizações dos dossiês
- Prepare for updating your registration
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Os passos seguintes explicam o processo de atualização do seu registo para os casos em que reconhece que é necessária uma atualização.
- O REACH-IT pode ser acedido a partir da página inicial da ECHA.
- Se precisar de recuperar a sua palavra-passe, clique na secção «Forgot password?» [Esqueceu-se da palavra-passe?] da página de início de sessão do sítio Web ECHA Accounts (Contas ECHA). Siga as instruções fornecidas ao longo de todo o processo. Para recuperar a palavra-passe, tem de recordar o seu nome de utilizador e a resposta à sua pergunta de segurança. Para obter informações específicas sobre os passos a seguir para recuperar as palavras-passe do REACH-IT, consulte o «ECHA Accounts Manual for Industry Users» [Manual de contas ECHA para utilizadores da indústria].
- Se precisar de recuperar o seu nome de utilizador, clique na secção «Forgot username?» [Esqueceu-se do nome de utilizador?] da página de início de sessão ECHA Accounts [Contas ECHA]. Siga as instruções fornecidas ao longo de todo o processo. As informações específicas sobre os passos para recuperar o seu nome de utilizador REACH-IT podem ser consultadas no «ECHA Accounts Manual for Industry Users» [Manual de contas ECHA para utilizadores da indústria].
- As palavras-passe da conta ECHA expiram de três em três meses; recomenda-se que renove a sua palavra-passe atempadamente. Certifique-se de que mantém o seu acesso às aplicações ECHA atualizado.
Nem todas as atualizações exigem a apresentação de um dossiê da IUCLID. As seguintes atualizações são comunicadas no REACH-IT:
- Se já não fabrica nem importa uma substância, tem de notificar a cessação do fabrico ou da importação à ECHA, utilizando a funcionalidade «cease manufacture or import» [cessação do fabrico ou da importação] disponível na «Reference number page» [página do número de referência] da substância.
- Reinício do fabrico ou importação sem necessidade de novo registo –exceto se cessou o fabrico ou a importação após ter recebido um projeto de decisão de avaliação (estão disponíveis mais informações nos guias práticos «How to act in a substance evaluation» [Como agir numa avaliação de uma substância]e «How to act in a dossier evaluation» [Como agir numa avaliação de um dossiê]). Após ter notificado que recomeçou o fabrico ou a importação, deve verificar se também são necessárias alterações no dossiê.
- Alteração do nome ou endereço da empresa (a seguinte alteração é efetuada nas contas ECHA).
- Alteração da dimensão da empresa.
- Alteração da entidade jurídica (cisão/fusão/mudança de representante único). Deve verificar se também são necessárias alterações no dossiê.
Para mais informações sobre atualizações do registo, consulte a secção 7 «Quando e como atualizar um registo» das «Orientações sobre o registo».
Para além dos casos acima mencionados, para atualizar as suas informações de registo, terá de atualizar o seu conjunto de dados da substância da IUCLID, criar um dossiê e apresentá-lo à ECHA através do REACH-IT.
- A ECHA não suporta a apresentação de dossiês com versões da IUCLID anteriores à IUCLID 6. Utilize a migração da IUCLID em nuvem para migrar o seu dossiê para a IUCLID 6.
- Com os serviços IUCLID em nuvem, pode trabalhar com a última versão da IUCLID em nuvem, sem precisar de instalar a IUCLID no seu computador ou nos servidores da empresa. O serviço fornece até 5 GB de armazenamento de dados por entidade jurídica.
Caso já não tenha acesso ao seu conjunto de dados da substância, como último recurso, pode contactar a ECHA.