O que precisa de ter em conta para a sua empresa

A demonstração da utilização segura da sua substância num dossiê de registo exige um investimento significativo de tempo, dinheiro e conhecimentos.

Terá de dialogar e, normalmente, celebrar acordos contratuais com as empresas corregistantes para chegar a acordo sobre a partilha dos custos relativos aos dados necessários sobre o perigo e ao trabalho associado à avaliação dos riscos. Terá igualmente de chegar a acordo sobre a forma de apresentar estas informações no dossiê de registo.

Lembre-se de que o registo permite mostrar aos seus clientes que é um fornecedor responsável que contribuiu para a utilização segura dos produtos químicos. 

 

1. Qual é o mercado da sua substância?

Conheça as necessidades dos seus clientes
Informe antecipadamente os seus clientes das suas intenções de registo, a fim de conhecer a procura da substância.

Considere a previsão regulamentar para a sua substância
A sua substância possui propriedades intrínsecas que poderão levá-la a suscitar preocupações para a saúde humana ou para o ambiente? Se sim, a substância poderá ser objeto de eliminação progressiva no âmbito de outros processos REACH, por exemplo uma autorização, num futuro próximo.

2. Em que medida o registo REACH afeta sua empresa?

Determine o tipo de registo
Em que gama de tonelagem pretende registar a sua substância?  O seu registo contempla substâncias apenas destinadas a serem utilizadas como substâncias intermédias em condições estritamente controladas? Os dados exigidos e os custos associados ao seu registo variam significativamente consoante a tonelagem e o tipo de registo.

Colija e avalie as informações disponíveis sobre a sua substância
Com base no tipo de registo, deve coligir as informações sobre a sua substância e os seus efeitos na saúde humana e no ambiente. Esta tarefa deve ser realizada por um especialista. Tem alguém com as competências necessárias ou será necessário externalizar a tarefa?

Elabore o seu próprio dossiê de registo
Embora a maioria das informações deva ser apresentada em conjunto com outras empresas, algumas são exigidas a cada registante individualmente. Deve decidir se externaliza esta tarefa ou se a realiza internamente.

Calcule a taxa de registo REACH
O registo REACH implica o pagamento de uma taxa à ECHA, em função da gama de tonelagem, do tipo de registo e da dimensão da sua empresa.

As pequenas e médias empresas beneficiam de taxas de registo reduzidas. Deve analisar bem se a sua empresa se enquadra nesta categoria, pois a ECHA poderá solicitar-lhe os documentos relevantes que comprovem essa condição, numa fase posterior.

Mapeie as utilizações e as condições de utilização da substância para as suas próprias utilizações e para utilizações na cadeia de abastecimento
Existem utilizações que pretende manter confidenciais? Se a utilização for relativa a uma substância que irá registar na gama de tonelagem igual ou superior a 10 toneladas por ano, deverá realizar a sua própria avaliação da segurança química dessa substância.

Sabe quais são as principais utilizações da sua substância, para os seus clientes? Que utilizações pretende indicar no seu registo?

Conhece bem os seus clientes e os seus fornecedores? Se sim, poderá provavelmente contar com a sua ajuda para coligir informações para o seu registo. Se não, terá de reservar tempo e recursos para encontrar os dados necessários.

Pertence a uma organização do setor? Se sim, essas entidades organizaram o trabalho para a recolha de informações sobre as utilizações? Caso contrário, poderá ter de recolher estas informações por si próprio.

Mantenha o registo atualizado
Após o registo, deve manter os seus registos atualizados. Por exemplo, as novas utilizações devem ser avaliadas para demonstrar que são seguras e devem ser incluídas no registo. As autoridades também podem solicitar atualizações. Reserve recursos para preparar as atualizações.

3. Deve trabalhar em conjunto com outras empresas

Localize os seus corregistantes
Se tiver corregistantes para a sua substância, espera-se que partilhe os custos do registo com eles. Deste modo, reduzirá os seus custos individuais. O registo conjunto também ajuda a evitar a duplicação de trabalho e de ensaios em animais.

Também poderá ser o único a registar a substância. Embora tal signifique que não gastará recursos a cooperar com terceiros, todo o trabalho do registo recairá sobre si.

Inicie a cooperação com os seus corregistantes
Os corregistantes devem chegar a acordo sobre a forma de trabalharem em conjunto.

Se começar a organizar essa cooperação de raiz, deverá investir tempo e recursos na fase inicial.

Se a sua substância já estiver registada, o seu processo de registo é normalmente mais rápido e consiste essencialmente em chegar a acordo com os atuais registantes sobre os dados e a partilha de custos.

Interaja com os corregistantes
Deve chegar a acordo com os corregistantes sobre o conteúdo do registo conjunto. Tal significa que deve investir em atividades de colaboração, tais como reuniões ou conferências Web.

Avalie as informações de que dispõe enquanto grupo de corregistantes
Com base no tipo de registo e nas informações identificadas pelos corregistantes, deve ter em conta a fiabilidade e a pertinência das informações. Esta tarefa deve ser realizada por um especialista. Deve decidir com os corregistantes se esta tarefa deve ou não ser externalizada.

Negoceie a partilha de dados
Os detentores de dados têm direito a uma compensação pelos mesmos. Deve reservar recursos para estas negociações.

Obtenha as informações em falta para o seu registo
Se o registante ou os corregistantes não tiverem todos os dados necessários para o registo, deve decidir o melhor método para preencher os dados em falta. Esta tarefa deve ser realizada por um especialista. Deve decidir com os corregistantes se esta tarefa deve ou não ser externalizada.

Lembre-se de que os ensaios em animais vertebrados só devem ser utilizados como último recurso.

Elabore o dossiê de registo conjunto
As informações relativas ao registo devem ser introduzidas no dossiê de registo campo a campo. Deve decidir com os corregistantes se esta tarefa deve ou não ser externalizada.

Mantenha o registo atualizado
Após o registo, deve também manter a parte conjunta dos seus registos atualizada. Além disso, as autoridades podem solicitar atualizações. Reserve recursos para preparar as atualizações e interaja com os seus corregistantes para determinar em conjunto um processo de atualização.

 

4. Como organizar o trabalho internamente

Agilize os seus processos internos de registo REACH
A preparação de um registo pode levar um ano. Se não existirem informações disponíveis sobre os perigos, pode inclusivamente demorar mais tempo. Se tiver várias substâncias para registar, estabeleça um plano de projeto claro, de modo a poder gerir o volume de trabalho.

Os seus colegas conhecem o REACH e a sua importância para a sua empresa? A longo prazo, compensa dispor de um sistema de controlo interno para questões relacionadas com o REACH. Deve envolver, por exemplo, os departamentos de faturação e de vendas e os colegas que redigem as fichas de dados de segurança.

Planeie o controlo dos volumes das substâncias na sua empresa. Por exemplo, uma substância pode ser importada de diferentes países, ser utilizada como substância intermédia e não intermédia ou, ainda, importada como substância estreme ou contida em misturas. Todos estes aspetos irão afetar as suas obrigações.

Antecipe a necessidade de rever as suas fichas de dados de segurança
A obtenção de novas informações durante o processo de registo pode dar origem a alterações, por exemplo, na classificação da substância, e obrigar à alteração das fichas de dados de segurança. Quando atualizar a ficha de dados de segurança, deve anexar cenários de exposição para as substâncias perigosas registadas em quantidades iguais ou superiores a 10 toneladas por ano.