Como organizar-se para as atualizações dos dossiês

O dossiê de registo tem de refletir os conhecimentos atuais sobre o modo como a sua substância pode ser utilizada em segurança nos locais de produção e pelos utilizadores ao longo da cadeia de abastecimento. Isto significa que, depois de ter apresentado um registo bem-sucedido e ter obtido o seu número de registo, ainda há trabalho a fazer.

Tem de atualizar o seu registo, ou contribuir para a atualização da parte conjunta do registo, quando:

O seu conhecimento sobre a substância ou a sua utilização muda, por exemplo, uma gama de tonelagem superior, novas utilizações, alterações da composição da substância, etc.
Recebe uma decisão de avaliação instando-o a adicionar informações ao seu registo.

Alterações com impacto nas atualizações do dossiê

As alterações nos requisitos de informação para o registo de substâncias químicas ao abrigo do REACH podem ter impacto nas atualizações do dossiê. Deve também prestar atenção às alterações à classificação e rotulagem harmonizadas de substâncias perigosas, atualizadas através de uma «Adaptação ao Progresso Técnico» e emitidas anualmente pela Comissão Europeia.

A ECHA pode realizar campanhas de triagem computorizada dos dossiês para destacar os aspetos dos registos que podem ser melhorados. Consequentemente, a ECHA pode convidar um registante a efetuar uma atualização do dossiê de registo para dar resposta às preocupações apontadas, bem como para melhorar a qualidade dos dados em apresentações futuras. No entanto, continua a ser da responsabilidade do registante a atualização dos dados. Enquanto registante, deve considerar o dossiê como um «documento vivo» e atualizá-lo sempre que haja novas informações disponíveis.

Conselhos práticos para a atualização dos dossiês

Segue-se um conjunto de questões de ordem prática a ter em consideração ao atualizar o dossiê de registo. Esta lista contém apenas recomendações e não deve ser considerada como a única fonte de orientações ao verificar se um dossiê precisa ou não de ser atualizado.

Verifique se ainda fabrica/importa a substância

Se já não fabricar/importar a substância, cesse o fabrico/importação no registo, na sua conta REACH-IT.

Certifique-se de que a gama de tonelagem continua correta

Verifique se a gama de tonelagem registada continua atualizada. A tonelagem a considerar é a quantidade fabricada/importada no ano civil anterior (ou seja, deixou de ser a média dos 3 anos anteriores).

Tem de atualizar o dossiê se:

As tonelagens importadas ou fabricadas forem menores
A gama de tonelagem tiver excedido ou possa vir a exceder a gama de tonelagem registada atualmente.

No caso de uma gama de tonelagem superior, são necessárias mais informações no dossiê de registo. Verifique, conjuntamente com o registante principal, se tem acesso a essas informações.

Certifique-se de que os seus dados de contacto estão atualizados no REACH-IT

É importante certificar-se de que os dados de contacto associados aos seus registos e apresentações conjuntas no âmbito do REACH-IT estão atualizados. Se necessário, a ECHA utilizará esses dados para o contactar. Além disso, estes dados de contacto (no caso de dados de contacto de um registante principal) são também utilizados por potenciais registantes para entrar em contacto consigo.

Houve alguma alteração na composição da sua substância que tenha impacto no dossiê de registo?

Certifique-se de que a composição da sua substância se enquadra na composição-limite dos dados apresentados conjuntamente. Em caso negativo, tem de acordar com o registante principal o alargamento da composição-limite ou autoexcluir-se da apresentação conjunta dos dados e fornecer as informações necessárias a título individual.

Todas as suas utilizações da substância estão abrangidas pelo(s) dossiê(s) de registo?

Se o relatório de segurança química for fornecido conjuntamente pelo registante principal, certifique-se de que todas as suas utilizações são indicadas no dossiê principal, bem como no seu próprio dossiê. Tem de comunicar as utilizações de todo o ciclo de vida da substância (por exemplo, utilizações dos utilizadores a jusante).

Se o relatório de segurança química não for fornecido conjuntamente, deve indicar no dossiê de registo apenas as utilizações na sua cadeia de abastecimento (ou seja, as suas próprias utilizações e as dos utilizadores a jusante).

Comunique as alterações relevantes na cadeia de abastecimento

Algumas alterações ao seu registo devem ser comunicadas na sua cadeia de abastecimento, incluindo, entre outras, alterações na FDS (ficha alargada de dados de segurança), nas classificações de perigo ou nas orientações para a utilização segura.

Quais são os seus deveres após um registo bem-sucedido?

Os dossiês de registo devem manter-se atualizados. Os corregistantes têm o dever de contribuir para o processo de atualização do dossiê de registo, incluindo obrigações em matéria de partilha de dados e de custos. Certifique-se de que contacta o seu registante principal para verificar se cumpre todas as obrigações aplicáveis em matéria de partilha de dados e de custos ao abrigo do REACH.

Qual é o prazo para a atualização do dossiê?

O regulamento de execução relativo à atualização dos dossiês clarificou os prazos para a apresentação de atualizações. Para mais informações, consultar a secção «Respeitar os prazos para a atualização» das páginas da Fase 7.

Lembre-se de manter toda a sua informação administrativa – como a informação sobre a sua entidade jurídica, endereço e pessoa de contacto – no REACH-IT atualizada. Desta forma, as autoridades e os seus corregistantes poderão sempre contactá-lo no que respeita ao seu registo.