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- 7. Como organizar-se para as atualizações dos dossiês
- Collaborate with your co-registrants
Collaborate with your co-registrants
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Todos os corregistantes têm a responsabilidade partilhada de manter atualizadas as informações do registo apresentadas em conjunto. Tal inclui informações sobre as propriedades físico-químicas, toxicológicas e ecotoxicológicas da substância, a sua classificação e rotulagem, bem como orientações para a sua utilização segura.
Se a atualização disser respeito a informações apresentadas em conjunto, é da responsabilidade do registante principal atualizar o registo em nome dos membros da apresentação conjunta.
Convém existir um acordo de colaboração em vigor para gerir o trabalho. Além disso, algumas atualizações podem conduzir a novos custos, pelo que é necessário dispor de um mecanismo para chegar a acordo com os corregistantes sobre a forma como estes custos são partilhados.
Os dados apresentados em conjunto têm de ser atualizados, em formato IUCLID, por exemplo, nos seguintes casos:
- Toma conhecimento de novas propriedades perigosas da substância, por exemplo, durante a revisão periódica da literatura ou na sequência da comunicação de novas informações por um cliente.
- Um CSR apresentado em conjunto deve ser atualizado, na sequência da identificação de novas utilizações ou utilizações desaconselhadas para a substância.
- A classificação e a rotulagem da sua substância sofre alterações, por exemplo, na sequência de alterações do Regulamento Classificação e Rotulagem (CRE) ou quando se tornem disponíveis novas informações sobre as propriedades perigosas.
- Uma empresa da apresentação conjunta aumenta o seu volume de produção e passa para uma gama de tonelagem superior. Se as informações necessárias para o registo na gama de tonelagem superior ainda não estiverem disponíveis na apresentação conjunta, terão de ser geradas e incluídas no dossiê. Os corregistantes têm de chegar a acordo quanto à abordagem a adotar. Terá, pelo menos, de perguntar a todos os registantes da apresentação conjunta se dispõem de quaisquer informações pertinentes ou se tencionam também passar a uma gama de tonelagem mais elevada.
- A ECHA ou um Estado-Membro solicita informações adicionais aos corregistantes durante a avaliação do dossiê ou da substância. Os corregistantes a quem é dirigida a decisão devem chegar a acordo quanto à abordagem a adotar para dar cumprimento ao pedido.