Requisitos de informação: 1 a 10 toneladas por ano

Para registar uma substância fabricada ou importada em quantidades entre 1 e 10 toneladas por ano, deve fornecer informações sobre as suas propriedades físico-químicas, toxicológicas e ecotoxicológicas, exceto se a obrigação de registo não se aplicar à sua substância. Pode encontrar informações mais completas sobre os requisitos no anexo VII do REACH.

Com base nos dados de que dispõe, o seu objetivo é chegar a acordo com os seus corregistantes sobre a classificação e a rotulagem adequadas para a sua substância.

Se puder demonstrar que a sua substância tem um risco baixo previsível, pode beneficiar de requisitos de informação reduzidos e apresentar apenas as informações físico-químicas (enumeradas na secção 7 do anexo VII).

Em alternativa, se apresentar o seu registo para quantidades entre 1 e 10 toneladas por ano acompanhado do conjunto completo das informações enumeradas no anexo VII, não terá que pagar uma taxa de registo. Neste caso, deve solicitar uma isenção da taxa aquando da criação do seu dossiê na IUCLID. No entanto, se a sua substância cumprir os critérios previstos no Anexo III, a isenção de taxa não é aplicável e terá de pagar a taxa de registo.

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