Monitor the triggers for updating

Monitorizar os fatores de desencadeamento para atualização de topo

Deve dispor de processos, sistemas e alertas na sua empresa, que lhe permitam identificar o momento de introduzir alterações no seu registo. Por exemplo, recomendamos a criação de um processo para receber e analisar o feedback dos seus clientes e acompanhar a literatura científica relativa à sua substância.

Tem de atualizar o seu dossiê de registo, por exemplo, nos seguintes casos:

  • Altera a sua matéria-prima, o processo de produção ou o fornecedor e, consequentemente, a sua substância contém agora impurezas (perigosas) ou constituintes (secundários) diferentes.
  • Altera o volume de importação ou produção da sua substância. Se o volume aumentar ou diminuir acima ou abaixo do limiar da gama de tonelagem para o qual registou a sua substância, este facto tem de ser comunicado no seu dossiê.
    • Se o volume aumentar e passar para a gama de tonelagem seguinte, tem de apresentar um pedido de informação à ECHA, a fim de cumprir o disposto no artigo 12.º, n.º 2, referido como «Pedido de informação do tipo 4» na IUCLID. No dossiê do pedido de informação, deve indicar as informações de que necessita para satisfazer os requisitos de informação na gama de tonelagem superior. A partir da resposta da ECHA sobre a disponibilidade destas informações, pode discutir com os seus corregistantes se os dados já estão disponíveis na apresentação conjunta e como obter acesso à mesma, por exemplo, comprando a carta de acesso pertinente.
    • A não realização de um pedido de informação pode ser considerada pelas autoridades de controlo como uma violação do artigo 26.º do REACH.
    • Se não estiverem disponíveis todas as informações necessárias para satisfazer os requisitos de informação do seu registo, deve considerar a forma de colmatar as lacunas de dados. Pode encontrar mais informações sobre a estratégia de recolha dos seus dados na fase 4 «Informações de que necessita» das fases do registo.
  • Toma conhecimento de novas utilizações através dos seus clientes. Nesse caso, também poderá ter de atualizar o relatório de segurança química (CSR).
  • Deve atualizar as informações relativas às propriedades da sua substância que apresentou separadamente (opção de autoexclusão) na apresentação conjunta.
  • O seu fornecedor reformula uma mistura que você importa. Se uma substância deixar de ser incluída na mistura, poderá ter de notificar a cessação da importação dessa substância.
  • Toma conhecimento de novas informações sobre as propriedades da sua substância que devem ser comunicadas aos seus corregistantes. Têm de chegar a acordo quanto à forma de atualizar as informações apresentadas em conjunto do registo.

Pode solicitar a confidencialidade das novas informações constantes do seu dossiê durante a atualização do seu registo, caso se trate de informações não publicadas anteriormente pela ECHA.