Como criar o dossiê de registo com a IUCLID

Seguem-se as principais etapas da criação do seu dossiê de registo com a IUCLID.

 

1. Descarregar e instalar a IUCLID

Pode descarregar gratuitamente a IUCLID a partir do sítio Web IUCLID. Se for a única pessoa da sua empresa a trabalhar no dossiê, poderá ser-lhe mais conveniente trabalhar na versão de secretária, no seu próprio computador. Em alternativa, pode utilizar a versão de servidor, a qual permite que várias pessoas da sua empresa acedam e trabalhem simultaneamente nos mesmos dados da IUCLID.

 

2. Criar o conjunto de dados da substância

A primeira coisa a fazer no IUCLID é criar o conjunto de dados da substância, que inclui os dados administrativos e científicos da substância que pretende registar. Este conjunto de dados constitui a base do seu registo, pelo que tem de incluir nele todas as informações necessárias sobre as propriedades, utilização e exposição à substância. Posteriormente, poderá editar o conjunto de dados em qualquer altura, por exemplo, se tiver novas informações sobre a substância.

Caso inclua informações no conjunto de dados da substância que não devam ser publicadas no sítio Web da ECHA, terá de indicá-lo utilizando as marcas de confidencialidade. Todos os pedidos de confidencialidade necessitam de ser solidamente justificados.

Antes de prosseguir, verifique se o conjunto de dados da substância está completo executando o Assistente de validação da IUCLID. Este indicará se o conjunto de dados está completo ou precisa de correções.

O Assistente de validação assinala os campos que requerem a sua atenção. Para apresentar com êxito o seu dossiê à ECHA, terá de efetuar todas as verificações da apresentação e corrigi-la, se necessário. Estes controlos de qualidade destinam-se a melhorar a qualidade dos seus dados. As atualizações futuras da IUCLID 6 irão introduzir mais controlos de qualidade para ajudar a criar dossiês de alta qualidade.

 

3. Criar o dossiê

O ficheiro que apresenta à ECHA para registar a substância designa-se por dossiê. Um dossiê é uma cópia só de leitura do conjunto de dados da sua substância, complementada com informações administrativas sobre o tipo de registo.

Se clicar com o botão direito do rato no conjunto de dados da substância e escolher «Criar dossiê», ativa o assistente de criação de dossiês, que o ajudará ao longo do processo.

Ao criar um dossiê de registo na IUCLID, tenha em atenção os seguintes aspetos:

  • Tipo de apresentação: Escolha o tipo de apresentação correto no assistente de criação de dossiês: está a registar uma substância para utilizações-padrão (a substância é utilizada como tal ou em misturas) e com requisitos de informações-padrão? O seu registo refere-se a uma substância apenas para utilizações intermédias (a substância é utilizada para fabricar outra substância)? É o registante principal ou um membro de uma apresentação?
  • Informações administrativas: Pode pedir a confidencialidade de informações, por exemplo, a gama de tonelagem ou o número de registo.
  • Se for elegível para uma isenção de taxa aplicável dossiês de 1-10 toneladas por ano, terá também de o indicar aqui. Esta situação verifica-se se, mesmo podendo registar-se com um conjunto reduzido de informações, fornecer voluntariamente o pacote de informações-padrão da sua substância.
  • Designação do dossiê: Deve designar o seu dossiê nas informações administrativas adicionais. A designação deve permitir-lhe identificar facilmente o dossiê no seu próprio sistema. Não utilize informações confidencial na designação do dossiê, uma vez que este será visto pelas pessoas com quem o partilha.

 

4. Rever o dossiê

Pode rever o dossiê depois de nele ter introduzido todas as informações. Em seguida, volte a abrir o Assistente de validação e execute-o no seu dossiê. Mesmo que o Assistente de validação não tenha detetado falhas ao ser executado no conjunto de dados da substância, importa que o execute também no dossiê final, pois pode ter acrescentado informações durante a criação do dossiê que determinem um resultado diferente de exaustividade das informações.

 

5. Execute a pré-visualização da divulgação para ver o que será publicado em linha

Boa parte de um dossiê de registo é tornado público por lei, mas pode pedir a confidencialidade de determinadas informações. A pré-visualização da divulgação permite-lhe ver antecipadamente o que será publicado com base nos pedidos que introduziu no dossiê.

A ECHA apreciará os pedidos de confidencialidade que incluiu no dossiê. Se o pedido for rejeitado, terá a possibilidade de melhorar a sua fundamentação. Se o pedido não adequadamente justificado, as informações serão publicadas.

 

6. Exportar e apresentar o dossiê

Uma vez satisfeito com os dados do seu dossiê IUCLID, exporte-o primeiro para o seu computador antes de o apresentar à ECHA através do REACH-IT.

 

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