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Registo

Entende-se por registo a apresentação de documentação à ECHA que demonstre que a sua substância é manuseada em segurança ao longo da cadeia de abastecimento, de modo a garantir a proteção da saúde humana e do ambiente.

A documentação que deve apresentar depende do volume da substância que coloca no mercado, dos perigos da substância e do facto de a substância ser ou não utilizada unicamente como substância intermédia no fabrico de outra substância em condições estritamente controladas.

A documentação deve ser fornecida num dossiê de registo. O dossiê de registo inclui uma descrição das utilizações da substância, as propriedades físico-químicas, ecotoxicológicas e toxicológicas e uma avaliação dos riscos e dos perigos que demonstre que os riscos colocados pela utilização da substância são controlados.

Os registos são apresentados num formato da IUCLID, através de uma ferramenta designada REACH-IT. Na maioria dos casos, deve pagar uma taxa de registo.

 

 

O registo aplica-se às substâncias

Cada substância deve ter o seu próprio registo. No caso de misturas de substâncias, como os detergentes e as tintas, ou de artigos que libertem substâncias, deve registar as diferentes substâncias contidas na mistura ou no artigo.

Também deve identificar e denominar as suas substâncias de acordo com as mesmas regras e critérios, de modo a poder verificar se as suas substâncias são as mesmas de outras empresas. Neste caso, deve proceder a um registo conjunto.

 

Deve registar as suas substâncias em conjunto com outras empresas
Existem prazos diferentes para o registo

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