Devo registar?

Deve determinar se a substância tem de ser registada pela sua empresa ou por outro agente na cadeia de abastecimento.

 

1. Qual é a sua identidade como registante?

Só pode registar se for uma pessoa singular ou representar uma pessoa coletiva, tal como definido pela sua legislação nacional. Se a sua empresa criou várias pessoas coletivas, por exemplo filiais ou subsidiárias, cada uma dessas pessoas coletivas deve apresentar o seu próprio registo.

 

2. Onde está localizado?

Só pode registar se a sua empresa estiver localizada no Espaço Económico Europeu. O EEE inclui a Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Islândia, Itália, Letónia, Listenstaine, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Noruega, Países Baixos, Polónia, Portugal, Roménia, Suécia, Reino Unido e República Checa.

Se a sua empresa estiver localizada fora do EEE, precisa de um importador ou de um "representante único" para registar a sua substância.

 

3. Qual é a sua função na cadeia de abastecimento?

As várias funções têm definições específicas ao abrigo do REACH, as quais nem sempre correspondem às utilizadas noutras legislações.

Pode ter várias funções para uma substância e deve ter em conta todas essas funções.

A sua empresa tem a obrigação de registar a substância se:

  • fabricar uma substância: produz ou extrai uma substância;
  • for responsável pela importação de uma substância para o EEE: é responsável pela introdução física da substância no território do EEE (estreme ou contida numa mistura ou num artigo). Contudo, não tem a obrigação de registar a substância se:
    • todos os seus fornecedores tiverem nomeado representantes únicos, ou
    • reimportar uma substância registada, ou
    • a sua substância estiver sob supervisão das autoridades aduaneiras com vista à reexportação;
  • produzir ou importar um artigo: adiciona ou incorpora uma substância ou mistura em materiais para formar um artigo, ou é responsável pela importação de um artigo deste tipo para o EEE. Contudo, não tem a obrigação de registar a substância se:
    • a substância não se destinar a ser libertada, ou
    • a substância tiver sido registada para a mesma utilização por outra empresa;
  • tiver sido nomeada como representante único: os seus fornecedores fora do EEE (fabricantes ou produtores de um artigo ou de uma mistura) nomearam a sua empresa para cumprir as obrigações ao abrigo do REACH que, caso contrário, caberiam aos respetivos importadores.

 

A sua empresa não tem a obrigação de registar a substância se:

  • distribuir uma substância: armazena e coloca no mercado as substâncias, estremes ou contidas em misturas, em nome de terceiros;
  • recarregar substâncias: transfere substâncias ou misturas de um recipiente para outro, geralmente no decurso do processo de reembalagem ou nova marcação;
  • formular: produz misturas (por exemplo, tintas, colas, detergentes, kits de diagnóstico), que são normalmente fornecidas mais a jusante;
  • for um utilizador final: utiliza produtos químicos mas não os fornece mais a jusante.

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