Atinjo o limiar de uma tonelada por ano?

Se fabrica ou importa uma substância em quantidades inferiores a uma tonelada por ano, não precisa de registar a substância. Se atingir ou exceder esse limiar, a sua gama de tonelagem determinará as informações de que necessita para o seu registo.

 

Qual é o volume da substância que fabrica ou importa?

O volume da substância que fabrica ou importa deve ser determinado em toneladas por ano civil. O ano civil vai de 1 de janeiro a 31 de dezembro. Contudo, se a sua substância for uma substância de integração progressiva que fabricou ou importou durante três anos consecutivos, deve calcular as quantidades com base no volume médio dos três anos civis anteriores ao registo. Uma vez efetuado o registo da substância, deve calcular o seu volume por ano civil.

Deve também somar os volumes da sua substância, como substância estreme, contida numa mistura e contida num artigo destinada a ser libertada.

Os volumes fabricados ou importados como substâncias intermédias isoladas em condições estritamente controladas devem ser considerados em separado.

Se fabrica ou importa uma substância em quantidades inferiores a uma tonelada por ano, não precisa de registar a substância.

Pode parte da sua produção ou importação ser excluída?

Pode excluir os seguintes volumes:

  • Sempre que a sua função na cadeia da abastecimento não exija o registo da substância.
    Consulte o ponto 3 de Devo registar?

    Se tiver várias funções na cadeia de abastecimento, pode excluir do cálculo do volume a tonelagem que manuseia numa função que não exija o registo.
  • Sempre que a utilização da sua substância estiver isenta de registo.
    Consulte o passo 2 de A minha substância tem de ser registada?

    Se uma ou mais das suas utilizações da substância estiverem isentas de registo, pode excluir do cálculo do volume a tonelagem utilizada nessas utilizações específicas.

Se fabrica ou importa uma substância em quantidades inferiores a uma tonelada por ano, não precisa de registar a substância.

Qual é a sua gama de tonelagem?

O seu volume determina a sua gama de tonelagem e esta, por sua vez, determina o montante da sua taxa de registo e quais as informações de que necessita para efetuar o registo.

Existem quatro gamas de tonelagens para registos padrão:

  • 1-10 toneladas por ano,
  • 10-100 toneladas por ano,
  • 100-1000 toneladas por ano, e
  • mais de 1000 toneladas por ano,

Se o seu volume atingir o limite inferior de uma gama de tonelagem, esta será a sua gama de tonelagem para efeitos de registo.

Se registar substâncias intermédias isoladas em condições estritamente controladas, as informações a fornecer serão mais reduzidas. Por conseguinte, não precisa de adicionar os volumes destas substâncias ao seu registo padrão, mas considerá-los em separado.

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