A minha substância tem de ser registada?

Depois de conhecer a identidade da sua substância, deve verificar se esta precisa de ser registada ou se está isenta de registo.

Para ter uma primeira indicação sobre a necessidade de registar a sua substância, pode verificar se esta já está registada no sítio Web da ECHA.

 

Passo 1. Verifique se a substância estreme está isenta de registo

As substâncias a seguir enumeradas não precisam de ser registadas, independentemente da sua utilização:

  • Polímeros: as substâncias que cumprem os critérios para a definição de polímero ao abrigo do REACH não precisam de ser registadas, mas poderá ser necessário registar os monómeros e outras substâncias utilizadas para o fabrico do polímero.
  • Substâncias abrangidas pelo Anexo V do REACH: esta lista descreve 13 categorias genéricas de substâncias.
  • Substâncias incluídas no Anexo IV do REACH: esta lista contém 68 substâncias de baixo risco, normalmente de origem natural, nomeadamente água.
  • Substâncias radioativas: as substâncias que libertam um nível de radiação tal que se torna necessário proteger as pessoas e o meio ambiente dessa radiação são regulamentadas pela Diretiva Euratom.
  • Substâncias que estão isentas ao abrigo de uma legislação nacional para fins de defesa.
Passo 2. Verifique se a utilização da sua substância está isenta de registo
As substâncias a seguir enumeradas não precisam de ser registadas, se forem utilizadas apenas da forma indicada.
 
Se a sua substância for utilizada também de outra forma, deve ser registada.
 
  • Substâncias intermédias não isoladas: substâncias intermédias que, durante a síntese, não são intencionalmente retiradas (exceto para amostragem) do equipamento em que a síntese se realiza.
  • Substâncias utilizadas para fins de investigação e desenvolvimento orientados para produtos e processos (PPORD): estas substâncias estão isentas de registo durante um período de cinco anos (prorrogações possíveis), se notificar à ECHA as atividades PPORD.
  • Substâncias utilizadas em géneros alimentícios ou alimentos para animais (incluindo utilizações como aditivos ou aromatizantes).
  • Substâncias (substâncias ativas ou excipientes) utilizadas em medicamentos para uso humano ou veterinário.
  • Substâncias ativas utilizadas nos produtos biocidas ou fitofarmacêuticos. Estas substâncias são consideradas como já registadas.

 

Passo 3. Verifique se a sua substância está isenta de registo devido à sua origem ou histórico
As substâncias a seguir enumeradas não precisam de ser registadas:
 
  • Substâncias reimportadas já registadas.
  • Substâncias sob supervisão das autoridades aduaneiras com vista à reexportação.
  • Resíduos: as substâncias que são eliminadas como resíduos (resíduos domésticos ou de uma atividade profissional ou industrial), conforme definidos na Diretiva-Quadro Resíduos, não precisam de ser registadas, mas as substâncias que são produzidas a partir da valorização de resíduos devem normalmente ser registadas, exceto as
  • Substâncias valorizadas já registadas.
As substâncias a seguir enumeradas são abrangidas por disposições específicas ao abrigo do REACH, mas não estão isentas de registo:
 
  • Nanopartículas.
  • Substâncias não perigosas e substâncias não classificadas.
  • Substâncias presentes em produtos cosméticos.
  • Materiais destinados a entrar em contacto com géneros alimentícios.
  • Combustíveis.
  • Substâncias presentes em preparações numa concentração inferior a determinados limites de concentração.
  • Substâncias intermédias isoladas nas instalações ou transportadas.
  • Substâncias que suscitam elevada preocupação.
  • Substâncias sujeitas a autorização ou restrição.
  • Substâncias notificadas ao abrigo da Diretiva 67/548/CEE por outra empresa.
Se tiver notificado a sua substância anteriormente, a sua notificação é agora considerada como um registo ao abrigo do REACH e tem a obrigação de manter o seu registo atualizado.

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