- ECHA
- Legislação
- Regulamento REACH
- Nanomateriais
- Nanomateriais no âmbito do Regulamento relativo aos produtos biocidas
Nanomateriais no âmbito do Regulamento relativo aos produtos biocidas
-
Regulamento REACH
- Compreender o Regulamento REACH
- Identificação da substância
- Registo
- Avaliação
- Autorização
- Restrição
- Comunicação na cadeia de abastecimento
- Substâncias da lista de substâncias candidatas contidas em artigos
- Legislação
- Ensaios em animais ao abrigo do REACH
- Controlo do cumprimento
- Nanomateriais
- Avaliação de necessidades regulamentares
- PBT assessment
- Endocrine disruptor assessment
-
Cooperation with authorities and stakeholders
- RIME+ Platform
- Grupo de peritos PBT (substâncias persistentes, bioacumuláveis e tóxicas)
- Grupo de peritos sobre os desreguladores endócrinos
- REACH Exposure Expert Group
- Grupo de Trabalho PETCO
- Plastic additives initiative
- Metals and Inorganics Sectoral Approach
- ECHA-CEFIC collaboration on dossier compliance
- Substâncias que podem suscitar preocupações
Nanomateriais no âmbito do Regulamento relativo aos produtos biocidas
Os nanomateriais são substâncias ou materiais químicos fabricados e utilizados numa escala muita pequena. As suas estruturas variam entre 1 a 100 nanómetros pelo menos numa dimensão.
Os nanomateriais têm características únicas e mais pronunciadas em comparação com o mesmo material sem características nanométricas. Por conseguinte, as propriedades físico-químicas dos nanomateriais podem ser diferentes das propriedades da substância à escala macroscópica ou de partículas de maiores dimensões.
A nanotecnologia está em rápida expansão. Hoje em dia, existe já no mercado europeu um grande número de produtos que contêm nanomateriais (p. ex., pilhas e acumuladores, revestimentos, vestuário antibacteriano, produtos de cosmética e géneros alimentícios). Os nanomateriais oferecem possibilidades técnicas e comerciais únicas, mas podem apresentar riscos para o ambiente e suscitar preocupações de saúde e segurança para os seres humanos e os animais.
- 50 % ou mais das partículas têm um tamanho compreendido entre 1 nm e 100 nm pelo menos numa dimensão
- As partículas estão num estado desagregado ou na forma de um agregado ou de um aglomerado
Acompanhamento e comunicação de informações
ECHA
- How to prepare registration dossiers covering nanoforms [PDF] [EN]
- Guidance for identification and naming of substances under REACH and CLP [PDF] [EN]
- ECHA Guidance on Information Requirements and Chemical Safety Assessment for nanomaterials:
- Appendix to Chapter R.6: Guidance on QSARs and Grouping of Chemicals [PDF] [EN]
- Appendix to Chapter R.7a: Endpoint specific guidance [PDF] [EN]
- Appendix to Chapter R.7b: Endpoint specific guidance [PDF] [EN]
- Appendix to Chapter R.7c: Endpoint specific guidance [PDF] [EN]
- Appendix to Chapter R.8: Characterisation of dose [concentration] - response for human health [PDF] [EN]
- Appendix to Chapter R.10: Characterisation of dose [concentration] - response for environment [PDF] [EN]
- Appendix to Chapter R.14: Occupational exposure assessment [PDF] [EN]
- Template to document practical constraints for fulfilling REACH Annex VII and VIII information requirements [PDF] [EN]
OECD
- Registering nanoforms: practical advice – 2020 | Webinar Q&A
- Getting ready for revised REACH information requirements for nanoforms – 2019 | Webinar Q&A
- Updated REACH Guidance for nanomaterials - what you need to know – 2017
- How to ensure the safe use of nanomaterials under REACH - Part III: current best practices for human health and environmental exposure assessment and risk characterisation for nanomaterials – 2014
- How to ensure the safe use of nanomaterials under REACH - Part II: Current best practices for human health and environmental hazard assessment for nanomaterials – 2013
- How to ensure the safe use of nanomaterials under REACH Part I – 2012
- Search for nanomaterials on the EU market
- ECHA Nanomaterials expert group
- EU nanomaterials observatory (EUON): Overview of REACH Annex modifications and available methods
- Group assessing already registered nanomaterials (GAARN) - meeting reports
News
- New OECD guidance documents for the risk assessment of nanomaterials, News release 27 July 2020
- Companies need to provide more data on nanoforms, News release 24 February 2020
- Updated guidance for registering substances in nanoform, News release 3 December 2019
- Get ready for new REACH requirements for nanomaterials, News release 8 October 2019
- Companies to provide more information on nanomaterials, Press release 3 December 2018