Comunicação na cadeia de abastecimento

Imediatamente após a inclusão de uma substância na lista de substâncias candidatas, os fornecedores de artigos que contenham essa substância numa concentração superior a 0,1% (em massa) têm de fornecer ao seu destinatário suficiente informação para possibilitar a utilização segura dos artigos. Neste caso, os destinatários são utilizadores industriais ou profissionais, mas não consumidores. No mínimo, tem de ser comunicado o nome da substância em questão.

Os consumidores podem requerer informações semelhantes. O fornecedor do artigo tem de disponibilizar estas informações, gratuitamente, no prazo de 45 dias.

 

Referência jurídica

Artigo 33.º (Regulamento REACH)

Lista de substâncias candidatas

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