A ECHA apresenta relatórios sobre os progressos realizados em 2020 na avaliação dos dossiês e das substâncias, em conformidade com o artigo 54.º do REACH. 

Em 2020, a ECHA prosseguiu o seu trabalho de rastreio de substâncias estruturalmente semelhantes em grupos: foram analisadas 717 substâncias registadas acima de 100 toneladas por ano. Destes, a ECHA selecionou 143 substâncias que representam 33 grupos para verificação da conformidade.

Foram solicitados dados de perigos importantes para esclarecer preocupações relacionadas com os perigos para a saúde humana e o ambiente, incluindo os que afetam a reprodução e provocam mutações genéticas.

Em 2020, uma das prioridades era verificar a conformidade dos dossiês em que os registantes optaram por não participar na apresentação conjunta e, em vez disso, apresentaram as suas informações separadamente. A verificação destes dossiês contribui para garantir condições de concorrência equitativas e apoia o funcionamento do mercado interno. A Agência verificou a conformidade relativamente a 13 dossiês que abrangem 9 substâncias apresentadas por empresas que optaram por não realizar apresentações conjuntas. Por conseguinte, foram enviados 11 projetos de decisão para 8 substâncias.

Em 2020, a ECHA realizou 271 verificações da conformidade completas que abrangeram 258 substâncias únicas. As verificações completas centraram-se na abordagem de parâmetros relevantes de perigo de nível superior para substâncias ou grupos de substâncias potencialmente preocupantes, principalmente nas gamas com maior tonelagem. Além disso, a ECHA realizou 76 verificações da conformidade seletivas, que resultaram, no total, em 347 verificações que abrangem mais de 2500 registos e abordaram 302 substâncias únicas.

Avaliações concluídas

A ECHA realizou 271 verificações da conformidade total (CCH) e 130 análises das propostas de ensaio (TEP), abrangendo 360 substâncias únicas e emitiu 348 projetos de decisão: 240 relativos às verificações da conformidade supracitadas e 108 relativos às análises das propostas de ensaio. A seleção dos registos para a verificação da conformidade baseou-se, sobretudo, em (grupos de) substâncias potencialmente preocupantes no que toca à perigosidade ou à exposição.