Processo de autorização

O objetivo do processo de autorização é:

  • Assegurar que os riscos relacionados com substâncias que suscitam elevada preocupação (SVHC) sejam adequadamente controlados ao longo do seu ciclo de vida
  • Promover a substituição progressiva das substâncias que suscitam elevada preocupação (SVHC) por alternativas adequadas (substâncias menos perigosas, novas tecnologias e novos processos), sempre que existam alternativas que sejam técnica e economicamente viáveis.
Introdução

Ver fluxograma

Fechar

Fase I
Substâncias que suscitam elevada preocupação (SVHC)
Fase II
Recomendação para inclusão na lista das substâncias sujeitas a autorização
Fase III
Pedido de autorização
  •  
     
    • Preparação do pedido.
    • Notificação e sessão de informação antes da apresentação.
    • Finalização do pedido.
    • Apresentação do pedido à ECHA.
     Pedido de autorização
  •  
    Consulta
    • Perguntas dirigidas ao requerente pelos relatores do RAC e do SEAC.
    • Possível concertação tripartida entre o requerente, o RAC & SEAC e qualquer terceiro que tenha fornecido informações sobre alternativas.
    • Projeto de parecer do RAC e SEAC.
    • Parecer final do RAC e do SEAC, tendo em conta as eventuais observações do requerente sobre o projeto de parecer.
     Parecer do RAC e do SEAC
    • Projeto de decisão da Comissão Europeia.
    • Votação no Comité REACH e adoção de decisão.
     Decisão da Comissão
    • Cumprimento por parte dos titulares de autorizações e dos utilizadores a jusante.
    • Aplicação por parte das autoridades nacionais responsáveis pela aplicação da lei.
     Execução
    • Atualização de documentos no pedido inicial e apresentação de quaisquer outros elementos exigidos na decisão de autorização
    • O processo de apresentação e tratamento de um relatório de revisão é idêntico ao processo do pedido inicial
     Relatório de revisão, caso a empresa tenha necessidade de continuar a utilizar a substância
     
     

Fechar

Os Estados‑Membros podem propor a identificação de uma substância como substância que suscita elevada preocupação (SVHC), mediante a elaboração de um dossiê, em conformidade com os requisitos estabelecidos no anexo XV do REACH.

Saiba mais

A ECHA, a pedido da Comissão Europeia, pode propor que uma substância seja identificada como SVHC, mediante a elaboração de um dossiê em conformidade com os requisitos estabelecidos no anexo XV do REACH.

Saiba mais
Substâncias que suscitam elevada preocupação (SVHC) são:
C
M
R
PBT
mPmB
ELoC

C

Substâncias cancerígenas da categoria 1A ou 1B

M

Mutagénicos da categoria 1A ou 1B

R

Tóxico para a reprodução, das categorias 1A ou 1B

PBT

Persistente, bioacumulável e tóxico

mPmB

muito persistente e muito bioacumulável

ELoC

Substâncias com um nível de preocupação equivalente ao das substâncias acima referidas (por exemplo, desreguladores do sistema endócrino, sensibilizantes respiratórios)

Deslocar para baixo

O processo de autorização pode ser visto como um processo em três fases:

Subir

Próxima fase