Actividades da ECHA no domínio das restrições

Actividades da ECHA no domínio das restrições

Na sequência dos pedidos da Comissão Europeia, a ECHA elabora dossiês do Anexo XV relativos a restrições, analisa as entradas existentes e investiga a necessidade de elaborar uma proposta de restrição. Em alguns casos, a ECHA realiza esse trabalho por sua própria iniciativa, em especial se as substâncias constantes da Lista de Autorização apresentarem um risco inaceitável quando contidas em artigos. O resultado do trabalho é comunicado no sítio Web da ECHA, onde também é possível acompanhar outras ações. A ECHA pode lançar consultas e convites à apresentação de informações durante o trabalho de elaboração.