A ECHA apresenta relatórios sobre os progressos realizados em 2021 na avaliação dos dossiês e das substâncias, em conformidade com o artigo 54.º do REACH. 

Progressos realizados nas verificações de conformidade

Em 2022, a ECHA prosseguiu o seu trabalho de análise de substâncias estruturalmente semelhantes em grupos: tal como em anos anteriores, a ECHA iniciou avaliações para cerca de 2000 substâncias. Com base nas avaliações de grupo das necessidades regulamentares, em 2022 a ECHA selecionou 294 substâncias representando 46 grupos para verificação da conformidade.

Foram solicitados dados de perigos importantes para esclarecer preocupações relacionadas com os perigos para a saúde humana e o ambiente, incluindo os que afetam a reprodução e provocam mutações genéticas.

Em 2022, a ECHA realizou 302 verificações da conformidade completas que abrangeram 280 substâncias únicas. As verificações completas centraram-se na abordagem de parâmetros relevantes de perigo de nível superior para substâncias ou grupos de substâncias potencialmente preocupantes, principalmente nas gamas com maior tonelagem. Além disso, a ECHA realizou 28 verificações de conformidade específicas, as quais, juntamente com as verificações completas, resultaram num total de 330 verificações de conformidade realizadas em 2022, abrangendo mais de 2300 dossiês de registo e incidindo sobre 295 substâncias únicas.

Em 2022, a Agência continuou a verificar a conformidade dos dossiês em que os registantes optaram por não participar na apresentação conjunta e, em vez disso, apresentaram as suas informações separadamente. A verificação destes dossiês contribui para garantir condições de concorrência equitativas e apoia o funcionamento do mercado interno. A Agência verificou a conformidade relativamente a 13 dossiês que abrangem 12 substâncias apresentadas por empresas que optaram por não realizar apresentações conjuntas. Por conseguinte, foram apresentados 12 projetos de decisão para 11 substâncias.

Resultados das avaliações de dossiês em 2022

A ECHA realizou 302 verificações da conformidade totais (CCH) e 213 análises de propostas de ensaio (TPE), abrangendo 475 substâncias únicas. A seleção dos registos para a verificação da conformidade baseou-se, sobretudo, em (grupos de) substâncias potencialmente preocupantes no que toca à perigosidade ou à exposição.
A ECHA emitiu 459 projetos de decisão: 277 relativos às verificações da conformidade supracitadas e 182 relativos às análises das propostas de ensaio.