Nanomateriais

Os nanomateriais são substâncias químicas ou materiais cujas partículas têm um tamanho entre 1 e 100 nanómetros (nm) pelo menos numa dimensão.

Devido a uma maior área de superfície específica por volume, os nanomateriais podem ter características diferentes em comparação com os mesmos materiais sem dimensões nanométricas. Por conseguinte, as propriedades físico-químicas dos nanomateriais podem ser diferentes das propriedades das substâncias a granel ou das partículas de maiores dimensões.

A nanotecnologia está em rápida expansão. No mercado europeu existe já um grande número de produtos que contêm nanomateriais (p. ex., pilhas, revestimentos, vestuário antibacteriano, cosméticos e produtos alimentares). Os nanomateriais oferecem novas oportunidades técnicas e comerciais podendo, no entanto, apresentar riscos para o ambiente e suscitar preocupações de saúde e segurança para os seres humanos e os animais.

 

 

Embora os regulamentos REACH e CRE não prevejam explicitamente requisitos para os nanomateriais, estes enquadram-se na definição de substância desses regulamentos sendo, por conseguinte, abrangidos pelo seu âmbito de aplicação. Em 2011, a Comissão Europeia publicou uma recomendação específica sobre a definição de nanomaterial. A recomendação deve ser tida em consideração nos diferentes regulamentos europeus, incluindo o REACH e o CRE.

Apesar de os nanomateriais proporcionarem claramente oportunidades práticas e e comerciais, o rápido aumento da sua utilização levanta questões sobre os seus potenciais efeitos para a saúde e para o ambiente. É necessário avaliar e gerir adequadamente os riscos potenciais destas novas formas de materiais. Ainda que os fabricantes, importadores e utilizadores a jusante tenham a obrigação, no âmbito do REACH, de garantir a utilização segura das substâncias (independentemente da sua forma), os nanomateriais colocam novos desafios aos reguladores, nomeadamente a Comissão e a ECHA, e a todas as outras partes interessadas. 

A ECHA trabalha em estreita colaboração com as autoridades competentes dos Estados‑Membros, a Comissão Europeia, as partes interessadas e organizações internacionais, como a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económicos (OCDE).

Atividades da ECHA relativas aos nanomateriais no âmbito do REACH e do CRE

Uma vez que os nanomateriais estão abrangidos pelo âmbito de aplicação do REACH e do CRE, a ECHA deve, em relação a estes materiais, assegurar as funções que lhe competem no quadro dos diferentes processos REACH (p. ex., registo, avaliação, autorização e restrições) e processos CRE (p. ex., classificação e rotulagem), do mesmo modo que para qualquer outra substância, sob qualquer forma, e dotar-se das competências científicas e técnicas suficientes para o fazer.

Com esse objetivo, a partir de 2011, a ECHA intensificou progressivamente as suas atividades neste domínio, em especial nas seguintes áreas:

  • Reforço da capacidade interna e externa
  • Partilha de experiência e concertação com os membros das Autoridades Competentes dos Estados‑Membros, do Comité dos Estados‑Membros e do Comité de Avaliação dos Riscos (RAC) no tocante às informações de segurança relativas aos nanomateriais a incluir nos dossiês de registo do REACH
  • Envio de observações e recomendações aos registantes que pretendam registar nanomateriais no próximo prazo de registo 
  • Participação e contribuição para as atividades de regulamentação internacionais em curso (como o Grupo de Trabalho da OCDE sobre Nanomateriais Manufaturados)
  • Webinars sobre nanomateriais para informar e debater os desenvolvimentos mais recentes no que respeita aos processos REACH e CRE relacionados com os nanomateriais, bem como para ajudar os registantes na preparação e apresentação de dossiês que envolvam estas substâncias. Visite a página de Webinars para se inscrever em sessões futuras e consultar apresentações anteriores.
  • O Grupo de peritos sobre nanomateriais (ECHA-NMEG) foi criado em outubro de 2012, com o apoio das autoridades competentes para o REACH e o CRE (CARACAL) e os produtos biocidas. Este grupo consultivo informal presta apoio à aplicação do plano de trabalho da ECHA para os nanomateriais para o período 2016-2018 e presta informações e recomendações sobre questões científicas e técnicas relativas à aplicação da legislação REACH, CRE e RPB, no que respeita aos nanomateriais.

 

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