Substâncias da lista de substâncias candidatas contidas em artigos

A identificação de uma substância como «substância que suscita elevada preocupação» (SVHC) e a sua inclusão na lista de substâncias candidatas impõe determinadas obrigações legais aos importadores, produtores e fornecedores de um artigo que contenha essa substância.

O Regulamento REACH define «artigo» como um objeto ao qual, durante a produção, é dada uma forma, superfície ou um desenho específico que é mais determinante para a sua utilização do que sua composição química. De acordo com Regulamento REACH, são exemplos de artigos vestuário, pavimentos, mobiliário, joias, jornais e embalagens de plástico.

Os produtores e importadores de artigos podem obter informações sobre as substâncias presentes nos seus artigos e a respetiva concentração através dos agentes da sua cadeia de abastecimento, designadamente os fornecedores de artigos de países terceiros e os fornecedores de substâncias e misturas.

Obrigações em relação a artigos que contêm substâncias da lista de substâncias candidatas

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Notificação de substâncias contidas em artigos

Os produtores e importadores de um artigo têm a obrigação, em determinadas condições, de notificar a ECHA. 

Informação adicional

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Comunicação na cadeia de abastecimento

Os fornecedores de um artigo têm a obrigação, em determinadas condições, de comunicar informações a jusante da cadeia de abastecimento.

Informação adicional

 

 

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