Comunicação na cadeia de abastecimento

Fichas de dados de segurança

safety data sheet As fichas de dados de segurança incluem informações sobre as propriedades da substância ou mistura, os seus perigos, instruções de manuseamento, eliminação e transporte, e ainda medidas relativas aos primeiros socorros, ao combate a incêndios e ao controlo da exposição. O formato e o conteúdo das fichas de dados de segurança encontram-se especificados no REACH. A ficha de dados de segurança deve ser fornecida aos utilizadores a jusante nos seguintes casos: 

  • para substâncias ou misturas classificadas como perigosas de acordo com o Regulamento CRE;
  • para substâncias persistentes, bioacumuláveis e tóxicas (PBT) ou muito persistentes e muito bioacumuláveis (mPmB); ou
  • para substâncias incluídas na lista de substâncias candidatas a substâncias que suscitam elevada preocupação (SVHC).

Contudo, se a substância ou mistura também é vendida ao público em geral, não é necessário fornecer uma FDS, a menos que seja solicitada por um utilizador a jusante ou um distribuidor. 

Para misturas não classificadas como perigosas, mas que contêm algumas substâncias perigosas, deve ser fornecida uma FDS sempre que solicitada pelos utilizadores a jusante ou distribuidores. 

A ficha de dados de segurança deve ser atualizada sem demora caso fiquem disponíveis novas informações sobre os perigos ou sobre medidas de gestão dos riscos mais rigorosas. 

Quando recebem uma ficha de dados de segurança (FDS), os utilizadores a jusante devem identificar e aplicar medidas apropriadas para controlar adequadamente os riscos. Os fornecedores e os destinatários das FDS são encorajados a verificar se foram fornecidas as informações exigidas. A ECHA e as autoridades responsáveis pela execução desenvolveram uma lista de verificação, que está disponível para esse efeito. Os utilizadores a jusante são encorajados a informar os seus fornecedores sobre imprecisões ou incoerências na FDS recebida. 

Quando as fichas de dados de segurança não são obrigatórias, o fornecedor deve ainda assim fornecer informações suficientes para uma utilização segura. Se se aplicar uma restrição ou uma autorização a alguma substância, devem ser fornecidos os pormenores necessários. Os fornecedores de artigos que contenham mais de 0,1 % m/m de uma substância constante da lista de substâncias candidatas devem fornecer aos utilizadores a jusante e distribuidores informações suficientes para permitir a utilização segura dos artigos.

Cenários de exposição

Os cenários de exposição fornecem informações sobre o modo como se pode controlar a exposição de trabalhadores, consumidores e ambiente a substâncias perigosas durante a utilização. Quando uma empresa na cadeia de abastecimento submete uma substância a uma avaliação de segurança química ao abrigo do REACH, a respetiva ficha de dados de segurança deve incluir em anexo cenários de exposição pertinentes.

Harmonização e automatização são elementos essenciais para uma comunicação eficiente. Para apoiar este processo, foi acordado um formato de layout comum para os cenários de exposição e foi desenvolvido o catálogo ESCom de frases-tipo e de formato de TI (ESComXML), o que permite uma troca automatizada de informações harmonizadas sobre a utilização segura dos produtos químicos entre os diversos intervenientes na cadeia de abastecimento e os seus próprios sistemas.

Quando recebem cenários de exposição, os utilizadores a jusante devem verificar se estes abrangem as suas utilizações da substância e as respetivas condições de utilização, ou tomar medidas alternativas.

O formulador de misturas perigosas deve identificar as informações pertinentes dos cenários de exposição a comunicar e também a melhor forma de comunicar essas informações

A indústria desenvolveu duas abordagens para identificar as informações a comunicar. Uma abordagem, intitulada «informações sobre a utilização segura de misturas» (SUMI), é quando as organizações do setor identificam as medidas de gestão de riscos relativamente a produtos e utilizações típicos do setor. Geram SUMI transmitindo o conselho de uma maneira acessível e com base num modelo acordado.

Os formuladores selecionam o SUMI apropriado para o seu produto, e verificam se está de acordo com os cenários de exposição recebidos dos seus fornecedores. O Grupo de coordenação dos utilizadores a jusante de produtos químicos publicou um documento explicativo.

A segunda abordagem, intitulada «identificação do componente principal» (LCID), destina-se a situações em que não está disponível um SUMI adequado. O formulador identifica os componentes principais de uma mistura e obtém informações sobre a utilização segura da mistura a partir das medidas de gestão de riscos dos componentes principais. O Cefic publicou um guia prático sobre a metodologia LCID.

Os formuladores podem optar por comunicar as informações pertinentes sobre os cenários de exposição das substâncias ingredientes de muitas maneiras:

 

1. Integrar as informações no texto principal da ficha de dados de segurança

Esta opão é adequada quando os destinatários são utilizadores finais e quando existe um número relativamente reduzido de utilizações identificadas e/ou condições de utilização e medidas de gestão dos riscos coerentes.

 

2. Anexar as informações sobre a utilização segura da mistura à ficha de dados de segurança

Esta opção é adequada quando existem diversas utilizações com diferentes condições de utilização. Foi acordado entre as organizações do setor um formato harmonizado, designado modelo SUMI.

 

3. Anexar os cenários de exposição relevantes para as substâncias na mistura à ficha de dados de segurança

Esta é a abordagem mais adequada quando os destinatários são igualmente formuladores e geram fichas de dados de segurança relativas às suas próprias misturas. Pode também ser conveniente para os utilizadores finais da mistura quando as medidas de gestão dos riscos adequadas para uma utilização identificada são claramente especificadas num cenário de exposição para cada utilização identificada. Quando existem vários fornecedores da mesma substância, pode ser gerado um cenário de exposição consolidado.

Para mais informações sobre as diferentes opções e a respetiva aplicabilidade, consulte a secção 7.2 do guia da ECHA «Orientações para os utilizadores a jusante».

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