ECHA

O NMEG dá apoio à aplicação do plano de trabalho da ECHA para os nanomateriais para o período 2016-2018 e presta aconselhamento informal sobre questões científicas e técnicas relativas à aplicação da legislação REACH, CRE e RPB, no que respeita aos nanomateriais.

O NMEG foi criado em outubro de 2012, com o apoio das autoridades competentes para o REACH e o CRE (CARACAL) e os produtos biocidas.

O grupo de peritos é coordenado e gerido pela ECHA. As ordens do trabalho das reuniões são preparadas em consulta com os membros do NMEG, com base em propostas dos peritos participantes, das autoridades competentes dos Estados‑Membros (ACEM), do Comité dos Estados‑Membros (CEM), do Comité de Avaliação dos Riscos, do Comité dos Produtos Biocidas (CPB), do secretariado da ECHA, da Comissão Europeia, de outras agências da UE e de representantes do setor ou de organizações não governamentais.

O NMEG é um grupo informal de peritos que presta aconselhamento sobre questões científicas e técnicas relativas à aplicação dos regulamentos REACH, CRE e Produtos Biocidas, no que respeita aos nanomateriais. O mandato do NMEG foi renovado em fevereiro de 2017.

 

As discussões no NMEG facilitam o intercâmbio de conhecimentos entre as ACEM, as ONG e a indústria, promovendo uma maior compreensão sobre questões específicas relacionadas com os nanomateriais, permitindo discussões mais eficientes ao nível do CEM, do RAC ou do CPB.

Estas discussões permitem o reforço das capacidades das ACEM para avaliar os nanomateriais e agilizar o processo de decisão relativo aos dossiês que envolvem estas substâncias. Mais importante ainda, criam um fórum para todas as partes envolvidas na discussão sobre a segurança dos nanomateriais partilharem os seus pontos de vista num ambiente colaborativo.

O NMEG não tem um papel formal no processo regulamentar e, por conseguinte, não interfere no processo de decisão no âmbito do REACH, CRE ou RPB.

Os participantes no NMEG são peritos designados pelas seguintes entidades:

• Autoridades competentes dos Estados-Membros da UE
• Comissão Europeia: Direção-Geral do Ambiente (ENV), Direção-Geral do Mercado Interno, Indústria, Empreendedorismo e PME (GROW) e o Centro Comum de Investigação (CCI)
• Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA)
• Organizações de partes interessadas
  • Associações industriais
  • Organizações não governamentais

Os pontos da ordem do dia do NMEG são sugeridos pela ECHA ou pelos membros do grupo de peritos. As reunião estão normalmente abertas a todos os participantes, podendo também ser realizadas reuniões à porta fechada com as autoridades.

Alguns dos temas que têm sido abordados pelo NMEG são: dificuldades técnicas relativas ao registo e à caracterização de substâncias, comunicação prática na IUCLID, avaliação dos perigos dos nanomateriais para o ambiente ou para a saúde humana, atualizações de dossiês específicos ou de processos de avaliação da substância (em sessões à porta fechada). O NMEG também discutiu questões relacionadas com a elaboração de documentos de orientação do REACH para os nanomateriais.