O NMEG foi criado em outubro de 2012, com o apoio das autoridades competentes para o REACH e o CRE (CARACAL) e os produtos biocidas.
O grupo de peritos é coordenado e gerido pela ECHA. As ordens de trabalho das reuniões são preparadas em consulta com os membros do NMEG, com base em propostas dos peritos participantes, das autoridades competentes dos Estados‑Membros (ACEM), do Comité dos Estados‑Membros (CEM), do Comité de Avaliação dos Riscos, do Comité dos Produtos Biocidas (CPB), do secretariado da ECHA, da Comissão Europeia, de outras agências da UE e de representantes do setor ou de organizações não governamentais.

O mandato do NMEG consiste em prestar aconselhamento científico e técnico informal e não vinculativo sobre questões relacionadas com nanomateriais ou nanoformas de substâncias no âmbito da aplicação do REACH, do CRE e do RPB, bem como sobre matérias relacionadas com o EUON e outras questões relevantes para o trabalho da ECHA.

A atividade do NMEG não interfere com os processos regulamentares formais do REACH, do CRE ou do RPB. O NMEG melhora a compreensão de questões específicas relativas aos nanomateriais e às nanoformas de substâncias, possibilitando um debate mais informado e eficiente no seio dos comités da ECHA.

Os participantes no NMEG são peritos designados pelas seguintes entidades:

• Autoridades competentes dos Estados-Membros da UE
• Comissão Europeia: Direção-Geral do Ambiente (ENV), Direção-Geral do Mercado Interno, Indústria, Empreendedorismo e PME (GROW) e o Centro Comum de Investigação (CCI)
• Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA)
• Organizações de partes interessadas
  • Associações industriais
  • Organizações não governamentais

Os pontos da ordem do dia do NMEG são sugeridos pela ECHA ou pelos membros do grupo de peritos. As reuniões estão normalmente abertas a todos os participantes, podendo também ser realizadas reuniões à porta fechada com as autoridades.

Alguns dos temas que têm sido abordados pelo NMEG são: dificuldades técnicas relativas ao registo e à caracterização de substâncias, comunicação prática na IUCLID, avaliação dos perigos dos nanomateriais para o ambiente ou para a saúde humana, atualizações de dossiês específicos ou de processos de avaliação da substância (em sessões à porta fechada). O NMEG também discutiu questões relacionadas com a elaboração de documentos de orientação do REACH para os nanomateriais.

O NMEG reúne-se normalmente duas vezes por ano.

• Reuniões