Fabricantes
-
Regulamento REACH
- Compreender o Regulamento REACH
- Identificação da substância
- Registo
- Avaliação
- Autorização
- Restrição
- Comunicação na cadeia de abastecimento
- Substâncias da lista de substâncias candidatas contidas em artigos
- Legislação
- Ensaios em animais ao abrigo do REACH
- Controlo do cumprimento
- Nanomateriais
- Avaliação de necessidades regulamentares
- PBT assessment
- Endocrine disruptor assessment
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Cooperation with authorities and stakeholders
- RIME+ Platform
- Grupo de peritos PBT (substâncias persistentes, bioacumuláveis e tóxicas)
- Grupo de peritos sobre os desreguladores endócrinos
- REACH Exposure Expert Group
- Grupo de Trabalho PETCO
- Plastic additives initiative
- Metals and Inorganics Sectoral Approach
- ECHA-CEFIC collaboration on dossier compliance
- Substâncias que podem suscitar preocupações
Fabricantes
Fabricantes
Ao abrigo do Regulamento REACH, é considerado um fabricante, se, como pessoa singular ou como empresa:
- estiver estabelecido no EEE e
- produzir ou extrair uma substância química.
Não é um considerado um fabricante, se:
- apenas incorporar substâncias em misturas ou utilizar produtos químicos para produzir artigos. Nesse caso, é considerado um utilizador a jusante.
Para mais informações sobre o registo, consulte a secção de apoio «Registo» no nosso sítio Web e as páginas relativas ao REACH 2018.
A gestão e utilização seguras dos produtos químicos exigem informações e conhecimentos sobre as suas propriedades, perigos, utilizações e riscos potenciais.
Os fabricantes têm a responsabilidade de fornecer essas informações às autoridades e de aconselhar os seus clientes sobre a forma de utilizar os seus produtos químicos em segurança. A principal forma de cumprir essa responsabilidade é através do processo de registo (informações às autoridades), do fornecimento de fichas alargadas de dados de segurança aos clientes e da utilização de rotulagem adequada indicadora de perigo nos seus produtos. Têm igualmente a obrigação de conceder aos seus próprios trabalhadores e respetivos representantes acesso a estas informações.