Solicitar uma «adaptação» significa que é possível omitir um ensaio ao abrigo de determinadas regras gerais ou de regras específicas que se aplicam apenas a um requisito de informação.
As regras gerais para as adaptações preveem três motivos diferentes:
- O ensaio não é necessário do ponto de vista científico.
- O ensaio não é tecnicamente possível.
- O ensaio não é necessário tendo em conta a ausência de exposição significativa ou a existência de uma exposição pouco significativa.
Estas regras gerais são especificadas de forma mais detalhada no Anexo XI.
Existem, além disso, regras específicas para cada informação exigida, as quais estão descritas na coluna 2 dos Anexos VII a X.
Dependendo das propriedades da substância e das informações disponíveis, alguns ensaios/estudos não podem ou não precisam de ser realizados.
| Propriedade da substância |
Ensaio não necessário |
| Gases |
7.3. Ponto de ebulição
7.4. Densidade relativa
7.14. Granulometria |
| Líquidos |
7.14. Granulometria |
| Substâncias inorgânicas |
7.8. Coeficiente de partição
7.9. Ponto de inflamação
9.2.1.1. Elevada biodegradabilidade |
| Peróxidos orgânicos |
7.13. Propriedades comburentes |
| Inflama-se espontaneamente em contacto com o ar, com a água ou com a humidade à temperatura ambiente |
8.1. Corrosão/irritação cutânea
8.2. Lesões oculares graves/irritação ocular
8.3. Sensibilização cutânea |
| Ácido/base forte |
8.1. Corrosão/irritação cutânea
8.2. Lesões oculares graves/irritação ocular
8.3. Sensibilização cutânea |
Alguns exemplos de como um determinado resultado de ensaio ou determinadas condições de utilização justificam a não necessidade de realizar um ensaio:
| Resultado do ensaio ou condição de utilização |
Ensaio não necessário |
| Ponto de fusão superior a 300 °C |
7.5. Pressão de vapor |
| Facilmente oxidável na água |
7.7. Hidrossolubilidade |
| Classificada como não tóxica em contacto com a pele |
8.1. Corrosão/irritação cutânea |
| Classificada como causadora de lesões oculares graves |
8.2. Lesões oculares graves/irritação ocular |
| Existência de informações adequadas sobre classificação e rotulagem ambientais |
9.1.1. Toxicidade a curto prazo para animais invertebrados |
| Não se verificam emissões para uma estação de tratamento de águas residuais |
9.1.4. Inibição respiratória em lamas ativadas |
Para uma visão completa do processo, consulte o «Guia prático para gestores de PME e coordenadores do REACH» e os Anexos VII a X do REACH.
Importa notar que a omissão de ensaios em animais vertebrados não pode comprometer a utilização segura das substâncias. Assim, todas as adaptações que utilizar em alternativa à apresentação das informações normalmente exigidas deverão ser devidamente justificadas e documentadas.
