REACH-IT

O REACH-IT é o sistema central de TI que presta apoio à indústria, às autoridades competentes dos Estados-Membros e à Agência Europeia dos Produtos Químicos na apresentação, no processamento e na gestão de dados e de dossiês de forma segura. Estas três partes têm acesso a funções específicas do REACH-IT, que podem utilizar para cumprir as suas obrigações no âmbito dos regulamentos REACH e CRE. O REACH-IT oferece igualmente um canal de comunicação seguro entre estas partes para as ajudar a coordenar o processamento e a avaliação de dados e dossiês.

 

 

Inscrever-se

Uma descrição geral de como efetuar a inscrição no REACH-IT e de como criar um objeto da entidade jurídica encontra-se no Manual relativo às Contas ECHA.

 

 

Processo de registo

Uma descrição do processo de registo da sua substância na ECHA. São descritos os passos que deve seguir para registar uma substância através de um pedido de informação ou de um pré-registo tardio. São também fornecidas informações sobre o processo de apresentações conjuntas, no caso de uma substância fabricada ou importada por mais do que uma empresa. Pode também encontrar um resumo geral sobre como preparar o seu dossiê de registo na IUCLID e enviá-lo através do REACH-IT, bem como pedir um número de registo para uma substância notificada (também designada NONS) através do REACH-IT. São igualmente disponibilizadas informações relevantes relativas ao processo de registo.


Pré-registar a sua substância

Mais informações sobre o pré-registo tardio no contexto do Regulamento REACH.


Preparar e apresentar um pedido de informação

Uma introdução sobre quando deverá ser apresentado um pedido de informação. Nesta secção, é descrito o processo de preparação de um pedido de informação, através da IUCLID, e a sua apresentação à ECHA, através do REACH-IT  (ver também o Manual: Como preparar um dossiê de pedido de informação).


Registar a sua substância

Uma breve descrição de como preparar e enviar o seu dossiê de registo à ECHA, através do REACH-IT (ver também o Manual: Como preparar dossiês de registo e PPORD).


Preparar e enviar uma apresentação conjunta

Uma breve explicação das circunstâncias em que é necessária uma apresentação conjunta e uma descrição do processo de envio de apresentações conjuntas.


Pedir um número de registo para uma substância NONS

Como pedir um número de registo para uma substância notificada (também designada NONS), através do REACH-IT, e quais as informações que a ECHA solicita para conceder esse número. Encontrará uma ligação para a lista de contacto das autoridades competentes dos Estados-Membros e das autoridades nacionais designadas. 

 

Pedir uma autorização

Um guia resumido que explica passo a passo a apresentação de um pedido de autorização individual ou conjunto, com orientações para o ajudar a efetuar a inscrição no REACH-IT, criar o seu dossiê da IUCLID e apresentá-lo através do REACH-IT. (Ver também Manual: Como preparar e apresentar um pedido de autorização).

 

 

Preparar e apresentar um dossiê PPORD

Uma breve descrição da preparação e apresentação de uma notificação PPORD à ECHA e de um pedido de prorrogação da isenção PPORD. (Ver também Manual: Como preparar dossiês de registo e PPORD).

 

 

Notificar substâncias contidas em artigos

Um guia resumido sobre como apresentar notificações à ECHA, caso um artigo fabricado ou importado contenha substâncias constantes da lista de substâncias candidatas. Em vez de utilizar o REACH-IT, poderá notificar através de um formulário eletrónico. É disponibilizada uma ligação direta, juntamente com um módulo de formação em linha.  (Ver também Manual: Como preparar uma notificação de substâncias contidas em artigos).

 

 

Apresentar notificações de utilizador a jusante de utilizações autorizadas

Um guia resumido sobre a apresentação de uma notificação de utilizador a jusante para substâncias da Lista de Autorização para as quais foi concedida uma autorização a montante da cadeia de abastecimento A ligação para o formulário eletrónico de apresentação está disponível nesta página Web.

 

Apresentar relatórios de utilizador a jusante para utilizações não abrangidas

Um guia resumido passo-a-passo para a apresentação de um relatório de utilizador a jusante para utilizações não abrangidas pelo cenário de exposição do fornecedor, por meio do formulário eletrónico ou do REACH-IT. O formulário eletrónico está disponível nesta página Web, juntamente com um módulo de formação em linha.  (Ver também Manual: Como elaborar um relatório de utilizador a jusante).

 

Apresentar uma relatório de utilizador a jusante para diferenças na classificação

Um guia resumido passo-a-passo para apresentar um relatório de utilizador a jusante nos casos em que a classificação da substância do utilizador a jusante é diferente da dos seus fornecedores, através do REACH-IT. (Ver também o Manual de Apresentação de Dados, Parte 21: Como preparar e apresentar um relatório de utilizador a jusante através da IUCLID 5).

 

Apresentar e atualizar uma notificação de classificação e rotulagem

Um guia resumido que explica passo a passo como preparar uma notificação de classificação e rotulagem utilizando o dossiê em linha na IUCLID ou na REACH-IT.  (Ver também Manual: Como preparar uma notificação de classificação e rotulagem).

 

Pedir um nome químico alternativo para as misturas

Uma breve descrição de como preparar um pedido de utilização de um nome químico alternativo para as misturas e do que acontece no seguimento do seu pedido. Existe uma ligação direta para o formulário eletrónico destinado à apresentação do seu pedido. (Ver também Manual: Como preparar um pedido de utilização de nome químico alternativo para uma substância contida numa mistura).

 

 

Preparar e apresentar um dossiê CRA

Um guia resumido que explica passo a passo como preparar e apresentar um dossiê de classificação e rotulagem harmonizadas (CRA) Existe uma ligação direta para o formulário eletrónico para apresentação de dossiês CRH, bem como uma ligação para o modelo de relatório CRH e para os documentos de orientação pertinentes.

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