Antes de efetuar o registo de uma substância, tem a obrigação de preparar e apresentar um pedido de informação à ECHA para 1) todas as substâncias de integração não progressiva e 2) par as substâncias de integração progressiva que não não tenham sido pré-registadas. O processo de pedido de informação deverá ter lugar antes do fabrico ou da colocação no mercado.

Deve igualmente comunicar à ECHA as informações suplementares de que necessita para a atualização do seu registo devido ao aumento da gama de tonelagem.

Após a análise do pedido de informação, a ECHA facilita o contacto entre si e os potenciais registantes e/ou os registantes anteriores, por forma a permitir a partilha de dados e a apresentação conjunta.

Preparar um dossiê de pedido de informação (dossiê de consulta) com a IUCLID 

1. Crie o dossiê com a mais recente versão da IUCLID.
2. Use o plug-in de assistente de validação (Validation Assistant) da IUCLID para detetar qualquer informação em falta e verifique previamente a conformidade com certas «regras de negócio» (Business Rules).
3. Apresente o seu dossiê de pedido de informação através do REACH‑IT.

Para mais informações, consulte o Manual: Como preparar um dossiê de consulta.

Uma apresentação conjunta será constituída por dois ou mais potenciais registantes que fabriquem ou coloquem no mercado a mesma substância. Para preparar uma apresentação conjunta, os potenciais registantes têm a obrigação de formar um Fórum de Intercâmbio de Informações sobre uma Substância (FIIS) para partilhar dados sobre as propriedades intrínsecas da substância que tencionam apresentar conjuntamente à ECHA e chegar a acordo, se possível, sobre a sua classificação e rotulagem.

Cabe aos potenciais registantes decidir quem será o registante principal, o qual apresentará o registo muito antes do prazo de registo. Os membros da mesma apresentação conjunta também apresentarão os seus registos, mas só poderão fazê-lo depois de o dossiê do registante principal ter sido aprovado na verificação das regras de negócio no REACH-IT no âmbito do processo de apresentação.

A ECHA enviará o número de registo ao registante principal, assim que o seu dossiê for considerado completo e tiver sido confirmado o pagamento da taxa de registo aplicável. Os registantes membros receberão separadamente os respetivos números de registo, logo que os dossiês de membros forem considerados completos pela ECHA.

Os potenciais registantes de substâncias (em quantidades iguais ou superiores a uma tonelada por ano) devem preparar e apresentar um dossiê de registo à ECHA. Tenha em atenção que deve atualizar os seus dossiês de registo sempre que forem disponibilizadas informações relevantes para a sua empresa.

O dossiê pode ser preparado com a última versão da IUCLID e enviado através do REACH-IT. No entanto, se for um membro de uma apresentação conjunta (não o registante principal), pode preparar o seu registo em linha diretamente no REACH-IT.

Preparar e apresentar um dossiê

1. Leia o Manual: Como preparar dossiês de registo e PPORD.
2. Introduza as informações necessárias na IUCLID para completar o conjunto de dados sobre a substância.
3. Pode utilizar a ferramenta Chesar para proceder à avaliação da segurança química e criar o seu relatório de segurança química (CSR), se relevante.
4. Assim que o conjunto de dados relativo à sua substância estiver completo, crie o dossiê de registo final seguindo as orientações do assistente de criação de dossiê (Dossier Creation) na IUCLID.
5. Use o plug-in de assistente de validação (Validation Assistant) da IUCLID para detetar qualquer informação em falta e verifique previamente a conformidade com certas «regras de negócio» (Business Rules).
6. Execute o plug-in de divulgação da IUCLID para verificar as informações do dossiê de registo que serão publicadas pela ECHA.
7. Execute o plug-in de cálculo de taxas da IUCLID para obter uma estimativa das taxas associadas ao seu registo.
8. Exporte o dossiê a partir da IUCLID e apresente-o através do REACH-IT.