Identificação de substâncias

As empresas devem identificar claramente as substâncias que fabricam ou importam. Esse procedimento permite que as empresas registem conjuntamente a mesma substância, seguindo o princípio «uma substância, um registo» previsto no REACH.

Indique claramente o que registou – registante principal

  • Comunique a composição-limite da substância registada, incluindo constituintes ou grupos de constituintes, impurezas e aditivos, bem como as respetivas concentrações, em nome de todos os registantes membros. Se existir uma grande variação ao nível das composições, ou se as composições tiverem classificações diferentes, deve comunicar mais de uma composição-limite.
  • Comunique a composição da sua entidade jurídica, assegurando que esta se encontra dentro da composição-limite.
  • Forneça as informações relativas ao material de ensaio nos campos pertinentes de cada registo de estudo de parâmetros na IUCLID.
  • Comunique as informações sobre os materiais de ensaio em nome de todos os registantes membros. Devem ser incluídas as identidades dos constituintes ou grupos de constituintes, as impurezas e os aditivos, bem como os respetivos valores de concentração para cada material de ensaio utilizado para produzir os dados associados aos requisitos de informação enumerados nos anexos VII-XI do REACH. A declaração de composição dos materiais de ensaio deve seguir as mesmas regras que a declaração de composição da substância registada.
  • Comunique todos os parâmetros de caracterização específicos para nanoformas ou conjuntos de nanoformas semelhantes, se registar nanoformas de uma substância.

Indique claramente o que registou – único registante

  • As orientações para os registantes principais também se aplicam se for o único registante da sua substância.

Indique claramente o que registou – membro de uma apresentação conjunta

  • Como membro de uma apresentação conjunta, certifique-se de que a composição da entidade jurídica da sua substância se encontra dentro da composição-limite indicada no dossiê do registante principal.