Registo

Os fabricantes e os importadores têm a responsabilidade de obter informações sobre as tonelagens, as propriedades e as utilizações das substâncias que fabricam ou importam em quantidades superiores a uma tonelada por ano. Essas informações são apresentadas à ECHA num dossiê de registo. Preste atenção a estas recomendações aquando da compilação e apresentação do seu registo.

 

Apresente um dossiê de registo completo à ECHA
  • Inclua todas as informações sobre a substância exigidas nos termos do Regulamento REACH e demonstre que a substância está a ser utilizada de forma segura.
  • Se for caso disso, avalie os riscos decorrentes da utilização da substância e explique de que modo esses riscos devem ser controlados.
  • Certifique-se de que regista a sua substância no âmbito da apresentação conjunta correta.
  • Forneça as informações de identificação da substância corretas:
    • Baseie-se nas informações de identificação da substância compiladas na sua própria empresa, como informações analíticas ou relativas à sua composição.
    • Certifique-se de que a sua substância é abrangida pela composição-limite da substância registada.
    • Utilize os modelos da IUCLID disponíveis para comunicar informações como a descrição do processo de fabrico para as substâncias UVCB.
  • Utilize o assistente de validação da IUCLID para se certificar de que introduziu as informações solicitadas para a gama de tonelagem pertinente nas secções corretas da IUCLID.
  • Nota: o assistente de validação não confirma que o dossiê está completo. A ECHA pode também verificar manualmente partes do seu dossiê.
Comunique corretamente a utilização como substância intermédia
  • Certifique-se de que pode demonstrar que a utilização da substância se enquadra na definição de utilização de substância intermédia e satisfaz as condições estabelecidas no Regulamento REACH.
  • Demonstre que são aplicadas condições estritamente controladas durante o ciclo de vida da substância intermédia, em especial em etapas em que seja previsível uma quebra do sistema de confinamento.

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