Registo

Se a sua empresa fabrica ou importa substâncias em quantidades superiores a uma tonelada por ano, é responsável pela compilação e apresentação de um dossiê de registo à ECHA. Para tal, siga as recomendações a seguir apresentadas.

 

Apresente um dossiê de registo completo à ECHA
  • Inclua todas as informações sobre a substância exigidas nos termos do Regulamento REACH e demonstre que a substância está a ser utilizada de forma segura.
  • Avalie os riscos decorrentes da utilização da substância e explique de que modo esses riscos devem ser controlados.
  • Certifique-se de que regista a sua substância no âmbito da apresentação conjunta correta.
  • Forneça as informações corretas de identificação da substância.
  • Utilize o assistente de validação da IUCLID para verificar se introduziu as informações solicitadas para a gama de tonelagem pertinente nas secções corretas da IUCLID.
  • Lembre-se de que a ECHA também verifica manualmente algumas partes do seu dossiê, por isso leia as orientações relevantes e certifique-se de que o seu dossiê está completo antes de o submeter.

 

Comunique corretamente as utilizações como substâncias intermédias
  • Se a sua substância for uma substância intermédia, certifique-se de que pode demonstrar de que forma a utilização da substância se enquadra na definição de utilização de substância intermédia e satisfaz as condições estabelecidas no Regulamento REACH.
  • Demonstre de que forma é feito um controlo estrito das condições aplicadas durante o ciclo de vida da substância intermédia, em especial nas etapas em que seja previsível uma quebra do sistema de confinamento.