granulados e coberturas em campos desportivos e parques infantis

Desde há muitos anos, os campos artificiais resistentes a condições meteorológicas adversas têm sido utilizados para a prática de uma variedade de desportos, nomeadamente futebol, desportos gaélicos, râguebi, lacrosse e outros. Estas superfícies de jogo artificiais contêm frequentemente enchimentos de granulados de borracha para conferir aos campos maior durabilidade, impermeabilidade, amortecimento de impactos e tração.

As superfícies dos parques infantis também possuem muitas vezes coberturas de borrachasoltas sob os baloiços, escorregas e outros equipamentos de recreio para amortecer o solo em caso de queda da criança.

Os granulados e as coberturas são geralmente feitos a partir de pneus usados (PU) que são fragmentados e triturados em formas mais pequenas.

Os granulados e as coberturas podem conter várias substâncias potencialmente perigosas, incluindo hidrocarbonetos aromáticos policíclicos (PAH), metais e ftalatos, podendo também libertar hidrocarbonetos orgânicos voláteis (VOC) e hidrocarbonetos orgânicos semivoláteis (SVOC). A presença destas substâncias perigosas deu origem a preocupações quanto à segurança dos campos desportivos e parques infantis artificiais. 

Qual é o risco para a saúde?

Em junho de 2016, a Comissão Europeia solicitou à ECHA que avaliasse se a presença de tais substâncias nos granulados de borracha reciclada em campos sintéticos poderia constituir um risco para a saúde da população em geral, incluindo crianças, jogadores profissionais e trabalhadores que instalam ou se ocupam da manutenção os campos. Este pedido foi motivado por alegações de um aumento do risco de cancro para as crianças que utilizam estes espaços, que nos últimos anos têm surgido nos meios de comunicação social de vários Estados-Membros da UE.

A ECHA avaliou os riscos para a saúde, analisando a exposição através do contacto com a pele, da ingestão e da inalação. As conclusões foram publicadas em fevereiro de 2017, tendo a ECHA concluído que, quando muito, a exposição aos granulados suscitaria um nível de preocupação muito baixo.

O risco de cancro após a exposição ao longo da vida aos granulados de borracha foi considerado muito baixo, tendo em conta as concentrações de PAH medidas nos campos desportivos europeus em que foram colhidas as amostras. Considerou-se que as concentrações eram muito inferiores aos limites legais aplicáveis.

O nível de preocupação com a presença de metais pesados foi considerado negligenciável, uma vez que os níveis são inferiores aos atualmente permitidos nos brinquedos na UE.

Também não se identificaram preocupações em relação aos níveis de concentração de ftalatos, benzotiazole e metilisobutilcetona, uma vez que estes eram também inferiores aos níveis capazes de causar problemas de saúde.

O relatório observou, no entanto, que, nos casos em que os granulados de borracha são utilizados em espaços cobertos, os compostos orgânicos voláteis emitidos podem provocar um nível mais elevado de irritação cutânea e ocular.

Por que motivo é necessária uma investigação mais aprofundada?

O relatório também salientou algumas incertezas que justificariam uma investigação mais aprofundada. Por exemplo, existiam dúvidas quanto à representatividade dos estudos realizados para a totalidade da Europa (dado que as amostras não foram colhidas em todos os Estados-Membros).

Como tal, a ECHA sugeriu uma série de medidas a tomar para clarificar estas incertezas e refletir boas práticas:

  • ponderar alterações ao Regulamento REACH com vista a assegurar que os granulados de borracha sejam fornecidos apenas em concentrações muito reduzidas de PAH e outras substâncias perigosas relevantes;
  • os proprietários e os operadores dos campos (ao ar livre e cobertos) existentes devem medir as concentrações de PAH e outras substâncias nos granulados de borracha utilizados nos respetivos campos e disponibilizar esses resultados;
  • os produtores de granulados de borracha e as suas organizações setoriais devem elaborar orientações para ajudar os fabricantes e importadores de enchimentos de borracha (reciclada) a testarem os seus materiais;
  • as associações e os clubes desportivos e de futebol a nível europeu devem trabalhar com os produtores para assegurar que a informação relativa à segurança dos granulados de borracha em campos de relva sintética é comunicada aos jogadores e ao público em geral de uma forma compreensível;
  • os proprietários e os operadores dos atuais campos cobertos que utilizam enchimentos de granulados de borracha devem assegurar uma ventilação adequada;
  • os jogadores que utilizam campos sintéticos devem tomar medidas de higiene básicas após jogarem em campos artificiais.

A ECHA enviou a sua avaliação à Comissão Europeia em 28 de fevereiro de 2017.   

O que está a ser feito para clarificar as incertezas?

O Instituto Nacional de Saúde Pública e do Ambiente (RIVM) dos Países Baixos publicou, em dezembro de 2016, um estudo sobre os riscos para a saúde dos granulados de borracha utilizados no país, que confirmou que a prática do desporto nesses espaços é segura.

No entanto, à semelhança da conclusão do relatório da ECHA, o estudo apresentou uma recomendação no sentido de reduzir ainda mais os limites legais de concentração de PAH em granulados de borracha, em especial os aplicáveis aos artigos de consumo.  

Os Países Baixos deram seguimento a esta recomendação anunciando, em 30 de junho de 2017, a sua intenção de elaborar um dossiê de restrição no sentido de impor limites à concentração de oito hidrocarbonetos aromáticos policíclicos (PAH) em granulados utilizados como material de enchimento em campos de relva sintética ou em formas soltas para utilização em aplicações desportivas e em parques infantis.

O dossiê foi recebido pela ECHA em 20 de julho de 2018.  

Qual é o conteúdo do dossiê de restrição?

O dossiê de restrição avalia os riscos de oito PAH para a saúde dos jogadores profissionais de futebol (incluindo os guarda-redes), das crianças que utilizam esses espaços e dos trabalhadores envolvidos na instalação e manutenção dos campos e parques infantis.

Com base nessa avaliação, os Países Baixos recomendam baixar para 17 mg/kg o limite de concentração combinado para os oito PAH presentes na borracha fragmentada e nas coberturas utilizadas em campos de relva sintética, em parques infantis e noutras instalações desportivas.

Os atuais limites de concentração aplicáveis ao abastecimento do público em geral situam-se nos 100 mg/kg para dois dos PAH (BaP e DBahA) e nos 1000 mg/kg para os outros seis (BeP, BaA, CHR, BbFA, BjFA e BkFA).

Próximos passos

Os comités da ECHA verificarão agora se o dossiê de restrição está em conformidade com os requisitos do anexo XV do Regulamento REACH. Em caso afirmativo, a consulta sobre o dossiê terá início em setembro de 2018.

Uma vez iniciada a consulta, as partes interessadas disporão de seis meses para apresentarem as suas observações sobre a restrição proposta e os impactos previstos.

Os comités da ECHA avaliarão o dossiê e formularão os seus pareceres. O Comité de Avaliação dos Riscos (RAC) da ECHA adotará um parecer em julho de 2019. O Comité de Análise Socioeconómica (SEAC) apresentará o seu parecer especializado sobre a proposta até setembro de 2019, tendo em conta as informações apresentadas.

Os pareceres de ambos os comités serão enviados à Comissão Europeia. A decisão final será aprovada por procedimento de comitologia, com o escrutínio dos Estados-Membros e do Parlamento Europeu.

É tudo?

Além do dossiê de restrição dos Países Baixos, a ECHA continuará a analisar os impactos para a saúde e, eventualmente, também os impactos ambientais de outras substâncias presentes em granulados de borracha derivados de pneus em fim de vida. Esta investigação poderá conduzir à restrição de outras substâncias.

Calendário previsto para a proposta de restrição da borracha fragmentada

 

Intenção de preparar a proposta de restrição
30 de junho de 2017
Convite à apresentação de elementos de prova
23 de julho — 18 de outubro de 2017
Workshop organizado pelo RIVM
24 de novembro de 2017
Apresentação da proposta de restrição
20 de julho de 2018
Consulta pública sobre o relatório do anexo XV (se aprovada a conformidade)
Setembro de 2018 - fevereiro de 2019
Parecer do RAC
Julho de 2019
Consulta pública sobre o parecer do SEAC
Julho de 2019 — agosto de 2019
Parecer do SEAC
Setembro de 2019
Parecer conjunto final apresentado à Comissão
Sem demora injustificada
Projeto de alteração do anexo XVII (projeto de restrição) pela Comissão
No prazo de 3 meses a contar da receção dos pareceres
Discussões entre as autoridades dos Estados-Membros
2019-2020
Restrição adotada (se acordada)
2020