Granulados e coberturas em campos desportivos e parques infantis

Os campos artificiais resistentes a condições meteorológicas adversas são utilizados há muito anos para a prática de vários desportos como, por exemplo, futebol, desportos gaélicos, râguebi, lacrosse e outros. Essas superfícies de jogo artificiais contêm frequentemente enchimentos de granulados de borracha para conferir aos campos mais durabilidade, resistência às condições atmosféricas, amortecimento de impactos e melhor tração.

As superfícies dos parques infantis também possuem muitas vezes coberturas de borracha por baixo dos baloiços, escorregas e outros equipamentos de recreio para amortecer eventuais quedas das crianças. Os granulados e as coberturas são geralmente feitos a partir de pneus em fim de vida (ELT) que são fragmentados e triturados em formas mais pequenas.

Os granulados e as coberturas podem conter várias substâncias potencialmente perigosas, incluindo hidrocarbonetos aromáticos policíclicos (HAP), metais e ftalatos, podendo também libertar hidrocarbonetos orgânicos voláteis (COV) e hidrocarbonetos orgânicos semivoláteis (SVOC). A presença destas substâncias perigosas tem levantado preocupações quanto à segurança dos campos desportivos e dos parques infantis artificiais.

Quais são os riscos para a saúde humana?

Em junho de 2016, a Comissão Europeia solicitou à ECHA que avaliasse se a presença dessas substâncias nos granulados de borracha reciclada em campos sintéticos pode constituir um risco para a saúde da população em geral, incluindo crianças, jogadores profissionais e trabalhadores que instalam os campos ou tratam da sua manutenção. Na origem deste pedido estão alegações, surgidas nos meios de comunicação social de vários Estados-Membros da UE nos últimos anos, de que existe um risco acrescido de cancro para as crianças que utilizam estes espaços.

A ECHA avaliou os riscos para a saúde, analisando a exposição por contacto com a pele, ingestão e inalação. As conclusões foram publicadas em fevereiro de 2017, tendo a ECHA concluído que, quando muito, a exposição aos granulados suscita um nível de preocupação muito baixo. O risco de cancro após a exposição ao longo da vida aos granulados de borracha foi considerado muito baixo, tendo em conta as concentrações de PAH medidas nos campos desportivos europeus em que foram colhidas as amostras. Considerou-se que as concentrações eram muito inferiores aos limites legais aplicáveis.

O nível de preocupação com a presença de metais pesados foi considerado negligenciável, uma vez que os níveis são inferiores aos atualmente permitidos em brinquedos na UE. Também não se identificaram preocupações em relação aos níveis de concentração de ftalatos, benzotiazole e metilisobutilcetona, uma vez que estes eram também inferiores aos níveis que podem causar problemas de saúde. O relatório observou, no entanto, que, nos casos em que os granulados de borracha são utilizados em espaços cobertos, os compostos orgânicos voláteis emitidos podem provocar um nível mais elevado de irritação cutânea e ocular.

 

Investigação mais aprofundada para clarificar certas incertezas

O relatório da ECHA salientou igualmente algumas incertezas que justificariam uma investigação mais aprofundada. Por exemplo, existiam dúvidas quanto à representatividade dos estudos realizados para a totalidade da Europa (dado que as amostras não foram colhidas em todos os Estados-Membros).

Neste contexto, a Agência sugeriu uma série de medidas a adotar para responder as estas incertezas e refletir as boas práticas:

  • ponderar uma restrição ao abrigo do Regulamento REACH com vista a assegurar que sejam fornecidos apenas granulados de borracha com concentrações muito reduzidas de PAH e outras substâncias perigosas relevantes;
  • os proprietários e os operadores dos campos (ao ar livre e cobertos) existentes devem medir as concentrações de PAH e outras substâncias nos granulados de borracha utilizados nos respetivos campos e disponibilizar as informações sobre os resultados das medições;
  • os produtores de granulados de borracha e as organizações do setor devem elaborar orientações para ajudar os fabricantes e importadores de enchimentos de borracha (reciclada) a testarem os seus materiais;
  • as associações e os clubes desportivos e de futebol a nível europeu devem trabalhar com os produtores para assegurar que a informação relativa à segurança dos granulados de borracha em campos de relva sintética é comunicada aos jogadores e ao grande público de uma forma compreensível;
  • os proprietários e os operadores dos atuais campos cobertos que utilizam enchimentos de granulados de borracha devem assegurar uma ventilação adequada;
  • os jogadores que utilizam campos sintéticos devem adotar medidas de higiene de base após jogarem em campos artificiais. A ECHA enviou a sua avaliação à Comissão Europeia em 28 de fevereiro de 2017. 

Para além das conclusões da ECHA, o Instituto Nacional de Saúde Pública e do Ambiente (RIVM) dos Países Baixos conduziu um estudono início de 2017, sobre os riscos para a saúde dos granulados de borracha utilizados no país, que confirmou que a prática de desporto nesses espaços é segura.

No entanto, à semelhança das conclusões do relatório da ECHA, o estudo recomendou uma redução ainda maior dos limites legais de concentração de PAH em granulados de borracha, nomeadamente tendo em conta os limites aplicáveis aos artigos de consumo.

Os Países Baixos deram seguimento a esta recomendação propondo uma restrição no sentido de limitar a concentração de oito PAH em granulados e coberturas utilizados como material de enchimento em campos de relva sintética ou em formas soltas para utilização em aplicações desportivas e em parques infantis. A ECHA recebeu o dossiê de restrição em 20 de julho de 2018.

Restrição proposta pelos Países Baixos

A restrição proposta avalia os riscos de oito PAH para a saúde dos jogadores profissionais de futebol (incluindo os guarda-redes), das crianças que utilizam esses espaços e dos trabalhadores envolvidos na instalação e manutenção dos campos e parques infantis.

Com base nessa avaliação, os Países Baixos recomendam baixar para 17 mg/kg o limite de concentração combinado para os oito PAH presentes em granulados e coberturas utilizados em campos de relva sintética, parques infantis e outras instalações desportivas. Os atuais limites de concentração aplicáveis aos produtos vendidos ao grande público situam-se nos 100 mg/kg para dois dos PAH (BaP e DBahA) e nos 1000 mg/kg para os outros seis (BeP, BaA, CHR, BbFA, BjFA e BkFA).

Pareceres dos Comités

Em 20 de setembro de 2019, o Comité de Análise Socioeconómica (SEAC) adotou o seu parecer final por maioria simples, apoiando a proposta dos Países Baixos de limitar os oito PAH, bem como o parecer anterior do Comité de Avaliação dos Riscos (RAC) de junho de 2019.

O parecer propõe reduzir o limite de concentração total dos oito PAH para 20 mg/kg. O objetivo é garantir que o risco de cancro decorrente da exposição aos PAH se mantenha a um nível baixo para as pessoas que entram em contacto (por inalação ou pelo toque) com os granulados e as coberturas, designadamente os futebolistas e as crianças que utilizam os campos ou os parques infantis, bem como os trabalhadores que fazem a instalação e a manutenção das superfícies.

A proposta não terá efeitos sobre os campos existentes, mas garantirá níveis de substâncias abaixo do novo limite aplicável para o material utilizado para a manutenção (reenchimento).

Decisão da Comissão Europeia

A Comissão deverá preparar a sua proposta na sequência do parecer dos comités da ECHA. De acordo com o procedimento habitual, a proposta da Comissão de alteração do anexo XVII do REACH será submetida à votação dos Estados‑Membros no quadro do Comité do REACH, a que se seguirá um período de escrutínio pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho.

É tudo?

Muitos dos tipos de enchimento utilizados são também microplásticos (ver a página sobre temas de atualidade) e esta questão está a ser debatida no RAC e no SEAC no contexto da proposta de restrição sobre os microplásticos adicionados intencionalmente.

Se necessário, a ECHA analisará igualmente os impactos para a saúde e, eventualmente, também os impactos ambientais de outras substâncias presentes em granulados de borracha derivados de pneus em fim de vida.

Planned timetable for restriction proposal on PAHs in granules and mulches used as infill

 

Future timings are tentative

  Timing
Intention to prepare restriction dossier 30 June 2107
Call for evidence 23 July – 18 October 2017
Workshop hosted by RIVM 24 November 2017
Submission of restriction dossier 20 July 2018
Public consultation of the Annex XV dossier  19 September 2018 – 19 March 2019
RAC opinion 7 June 2019
Draft SEAC opinion 14 June 2019
Public consultation on draft SEAC opinion 19 June 2019 – 19 August 2019
Combined final opinion submitted to the Commission October 2019
Draft amendment to the Annex XVII (draft restriction) by Commission Within 3 months of receipt of opinions
Discussions with Member State authorities and vote 2019-2020
Scrutiny by Council and European Parliament Before adoption (3 months)
Restriction adopted (if agreed) 2020