Desreguladores endócrinos

Em todos os organismos, as hormonas ligam o sistema nervoso e as funções corporais, como o crescimento e desenvolvimento, a imunidade, o metabolismo, a reprodução e o comportamento. As substâncias químicas que são "desreguladores endócrinos" podem interferir com o sistema hormonal, produzindo efeitos nocivos nos seres humanos e na vida selvagem.

As substâncias que interagem com o sistema hormonal sem efeitos nocivos são denominadas "substâncias com atividade hormonal" ou "substâncias com atividade endócrina". Porém, a linha que separa a atividade endócrina da disrupção endócrina nem sempre é clara, porque, nalguns casos, o efeito pode tornar-se evidente só passado um tempo.

Pensa-se que existe um amplo leque de substâncias, que ocorrem na natureza ou são fabricadas pelo homem, que provocam a desregulação endócrina. Por vezes, os efeitos provocados por uma substância desreguladora do sistema endócrino só são observados muito tempo depois da exposição. Por exemplo, a exposição de um feto a uma substância desreguladora do sistema endócrino no útero pode provocar efeitos que afetam a saúde do adulto e, possivelmente, também de gerações futuras.

Na vida selvagem, efeitos que podem estar relacionados com a desregulação endócrina foram observados em moluscos, crustáceos, peixes, répteis, pássaros e mamíferos, em várias partes do mundo. Nalgumas espécies, a dificuldade reprodutiva causou uma diminuição da população.

Nos seres humanos, estudos epidemiológicos têm sugerido que os desreguladores endócrinos podem ter sido responsáveis por alterações na saúde humana em décadas recentes. Estas incluem a diminuição das contagens de espermatozoides, um aumento na incidência de recém-nascidos masculinos com malformações congénitas e o aumento de determinados tipos de cancro que se sabe são sensíveis a hormonas. De uma forma mais controversa, têm vindo a ser sugeridas relações com problemas do desenvolvimento neuronal e com o comportamento sexual.

No âmbito do REACH, os desreguladores endócrinos podem ser identificados como substâncias que suscitam elevada preocupação, juntamente com as substâncias químicas conhecidas como sendo cancerígenas, mutagénicas e tóxicas para a reprodução. O objetivo é que a sua utilização seja reduzida e que estes sejam, por fim, substituídos por alternativas mais seguras.

Nos termos do Regulamento relativo aos produtos biocidas, as substâncias ativas consideradas como tendo propriedades desreguladoras do sistema endócrino não serão aprovadas a menos que o risco de exposição à substância ativa demonstre ser negligenciável ou se existirem dados que comprovem que a substância ativa é essencial para prevenir ou controlar um perigo grave para a saúde humana, para a saúde animal ou para o ambiente.

Guia de orientação para a identificação de desreguladores endócrinos

A Comissão Europeia solicitou à ECHA e à Agência Europeia para a Segurança dos Alimentos (AESA) que desenvolvessem, com o apoio do Centro Comum de Investigação (CCI), um documento de orientação comum para a aplicação dos critérios em função dos riscos para identificar os desreguladores endócrinos no contexto do Regulamento (CE) n.º 1107/2009 relativo aos produtos fitofarmacêuticos, e do Regulamento (UE) n.º 528/2012 relativo aos produtos biocidas.

O documento de orientação foi publicado no Jornal da AESA.