Microplásticos

Os plásticos são materiais importantes que são abundantes na nossa economia. Tornam as nossas vidas mais fáceis de várias formas e são frequentemente mais leves ou menos dispendiosos do que os materiais alternativos. No entanto, se não forem adequadamente eliminados ou reciclados depois de utilizados, podem persistir durante longos períodos no ambiente e podem degradar-se em pequenos pedaços que suscitam preocupação – os microplásticos. Os microplásticos podem também ser fabricados deliberadamente e incorporados intencionalmente aos produtos. Além disso, alguns plásticos contêm produtos químicos perigosos que podem ter um impacto negativo na natureza ou na saúde humana.

Os microplásticos são partículas muito pequenas de matéria plástica (normalmente menores que 5 mm). Podem ser formados não intencionalmente através do uso e desgaste de pedaços de plástico maiores, incluindo têxteis sintéticos. Contudo, podem também ser fabricados deliberadamente e incorporados intencionalmente nos produtos com um fim específico, por exemplo, sob a forma de esferas presentes em esfoliantes do rosto e do corpo. Uma vez libertados para o ambiente, podem ser acumulados por animais, incluindo peixes e moluscos, e, consequentemente, ingeridos pelos consumidores.

Motivados por preocupações relacionadas com o ambiente e a saúde humana, vários Estados-Membros da UE aprovaram ou propuseram proibições nacionais no que diz respeito à utilização intencional de microplásticos em determinados produtos de consumo, principalmente a utilização de «microesferas» em produtos cosméticos eliminados por lavagem, em que os microplásticos são utilizados como agentes esfoliantes e de limpeza.

Recentemente, a Comissão Europeia publicou um estudo que fornece mais informações sobre as utilizações intencionais de partículas de microplásticos nos produtos e os riscos que representam para a saúde humana e para o ambiente. A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (AESA) também analisou os elementos disponíveis sobre micro e nanoplásticos em alimentos.

Em consonância com os procedimentos do REACH para restringir substâncias que representam um risco para a saúde ou para o ambiente, a Comissão solicitou à ECHA uma avaliação dos dados científicos com vista à adoção de medidas regulamentares a nível da UE, no que respeita aos microplásticos incorporados intencionalmente em produtos de qualquer tipo. Estão ainda a ser analisadas pela Comissão Europeia, através de outro projeto, outras opções para reduzir a libertação de microplásticos no ambiente aquático.

 Em que produtos de consumo típicos podem os microplásticos ser incorporados intencionalmente?

As partículas microplásticas incorporadas intencionalmente são utilizadas numa série de produtos comercializados na UE, como, por exemplo, em determinados cosméticos, produtos de higiene pessoal, detergentes, produtos de limpeza, tintas, produtos utilizados na indústria do petróleo e do gás e como meio em processos de limpeza por jato abrasivo.

Em produtos de consumo, as partículas microplásticas são mais conhecidas como abrasivo (por exemplo, sob a forma de agentes esfoliantes e de polimento presentes em produtos cosméticos, conhecidos como «microesferas»), mas também podem ter outras funções, como o controlo da viscosidade (espessura), da aparência e da estabilidade de um produto.

Além disso, a ECHA também está a estudar alguns produtos que libertam deliberadamente microplásticos como parte da sua função, como é o caso dos grânulos de nutrientes utilizados na agricultura.

Como é que os microplásticos contribuem para a contaminação ambiental?

Estima-se que 2 a 5 % de todos os plásticos produzidos acabam nos oceanos. Alguns estão na forma de microplásticos.

Acredita-se que os microplásticos que são incorporados intencionalmente nos produtos representam apenas uma percentagem comparativamente pequena de todos os que estão no mar. No entanto, podem estar a provocar problemas «a montante», nas nossas águas interiores e nos solos. Para fazer face a esta situação, vários países, incluindo alguns Estados-Membros da UE, adotaram medidas para restringir a sua utilização.

Estão a ser preparadas propostas de restrição

Em janeiro de 2018, a ECHA anunciou que examinaria a necessidade de uma restrição a nível da UE sobre a colocação no mercado ou a utilização de partículas de microplástico «incorporadas intencionalmente» em produtos ou utilizações que «libertam deliberadamente» partículas de microplásticos no ambiente.

No âmbito da primeira parte desta investigação, a Agência lançou um convite à apresentação de dados e informações sobre microplásticos incorporados intencionalmente. Este convite destina-se a coligir informações sobre todas as possíveis utilizações intencionais de partículas de microplástico em produtos. As informações coligidas servirão para determinar se essas utilizações representam um risco e para avaliar os impactos socioeconómicos de qualquer restrição potencial.

Em maio de 2018, foi realizado um seminário de partes interessadas para discutir questões essenciais relacionadas com a restrição. No seguimento deste seminário, em julho de 2018, a ECHA publicou uma nota sobre a identificação de substâncias e o âmbito potencial de uma restrição às utilizações de microplásticos.

Foi lançado, em 28 de março e encerrado em 11 de maio de 2018, um convite à apresentação de dados e informações.