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Participe durante a elaboração do parecer

A consulta pública tem início quando a ECHA publica, no seu sítio Web, informações gerais sobre as utilizações para as quais é solicitada autorização, convidando as partes interessadas a apresentar informações sobre possíveis substâncias ou tecnologias alternativas para estas utilizações.

A consulta pública dura oito semanas e o requerente tem a oportunidade de comentar publicamente as observações recebidas.

Projetos de parecer do RAC e do SEAC

O Comité de Avaliação dos Riscos (RAC) e o Comité de Análise Socioeconómica (SEAC) elaborarão projetos de parecer no prazo de 10 meses após a receção do pedido. Os pareceres dos Comités são baseados no pedido, bem como em quaisquer informações recebidas no âmbito da consulta pública sobre alternativas possíveis e quaisquer outras informações fornecidas.

No âmbito deste processo,

  • poderão ser-lhe solicitadas mais informações para clarificar questões relacionadas com o seu pedido, ou
  • poderá ser convidado a participar num diálogo tripartido com os relatores dos pareceres do RAC e do SEAC, a fim de debater as informações obtidas através da consulta pública ou questões técnicas ou científicas relacionadas com o seu pedido.

Poderá apresentar as suas observações sobre o projeto de parecer no prazo de dois meses após a sua receção. O RAC e o SEAC adotam os pareceres finais tendo em conta as suas eventuais observações sobre os projetos de parecer. O Secretariado envia os pareceres à Comissão Europeia, aos Estados-Membros e ao requerente. A ECHA publica no seu sítio Web versões não confidenciais dos pareceres.

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