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Desenvolva uma estratégia de pedido

Se alguma das suas substâncias for abrangida pela autorização, a próxima etapa será a elaboração de uma estratégia sobre o procedimento a seguir.

Deve

  • explorar a possibilidade de existirem alternativas mais seguras e avaliar se é possível substituir a substância por essas alternativas, e
  • avaliar igualmente a importância da substância para a sua empresa e a sua cadeia de abastecimento.

Se decidir que ainda necessita de utilizar a substância ou colocá-la no mercado após a data de expiração, deve, ou outra empresa na sua cadeia de abastecimento, solicitar autorização até à data-limite para apresentação do pedido especificada na Lista de Autorização.

Abrangência da cadeia de abastecimento

Os fabricantes, importadores ou utilizadores a jusante podem apresentar um pedido de autorização, mas existem diferenças na abrangência da cadeia de abastecimento, dependendo de quem apresenta o pedido. Uma autorização concedida abrange toda a cadeia de abastecimento a jusante do requerente para a utilização específica. Abrange igualmente o fornecedor direto do requerente (mas apenas um nível acima na cadeia de abastecimento), desde que este fornecedor não esteja a utilizar a substância.

A comunicação na cadeia de abastecimento é importante para obter informações sobre o que outros agentes pretendem fazer e, eventualmente, elaborar um plano conjunto. O serviço de parceiros pode ser utilizado para encontrar potenciais parceiros (por exemplo, empresas, consórcios, associações industriais e empresas de consultoria) ou para adicionar informações sobre si próprio, de modo a que outros agentes o possam encontrar.

Pedido individual ou conjunto?

Um pedido de autorização pode ser apresentado por um único requerente ou por um grupo de requerentes (ou seja, um pedido conjunto). Devido à possível complexidade e questões técnicas dos pedidos conjuntos, a ECHA recomenda que elabora e apresente um pedido conjunto quando:

  1. todos os correquerentes do grupo solicitam autorização para todas as utilizações incluídas no pedido conjunto, e
  2. todos os correquerentes encontraram uma forma aceitável de partilhar todas as informações fornecidas no pedido.

Nos casos mais complexos, é preferível que cada correquerente apresente o seu próprio pedido em separado.

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