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Notifique a ECHA e solicite uma sessão de informação pré-apresentação

Notifique a ECHA, o mais tardar, oito meses antes da data em que tenciona apresentar o pedido de autorização. Ao enviar a notificação, deve indicar a substância e fornecer uma descrição geral das utilizações para as quais pretende uma autorização.

 

Pode também solicitar uma sessão de informação pré-apresentação (SIPA) com a ECHA, para formular perguntas específicas sobre os aspetos regulamentares e processuais relacionados com o pedido. Se a sua pretensão for aceite, a ECHA solicitar-lhe-á o envio de algumas informações gerais antes da sessão.

O pedido para uma sessão de informação pré-apresentação deve ser efetuado, pelo menos, dois meses antes da data pretendida para a sessão e esta deve ser realizada, o mais tardar, cerca de seis meses antes da apresentação do pedido. 

No caso de pedidos conjuntos, será realizada apenas uma sessão de informação para todo o grupo de requerentes. 

Saiba mais e solicite uma sessão de informação pré-apresentação

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