Como apresentar um pedido de autorização

1. Informe-se sobre se é abrangido pelo procedimento de autorização
Verifique se a sua substância consta da Lista de Autorização e se são aplicáveis isenções às suas utilizações.

2. Desenvolva uma estratégia de pedido
Comunique com a sua cadeia de abastecimento e desenvolva uma estratégia sobre a melhor forma de proceder.

3. Comece a preparar o seu pedido
Informe-se sobre o que deve incluir no seu pedido e comece a preparar os relatórios necessários.

4. Notifique a ECHA e solicite uma sessão de informação pré-apresentação
Informe com antecedência a ECHA sobre a sua intenção de apresentar um pedido de autorização e solicite uma sessão de informação pré-apresentação para formular perguntas sobre o processo de pedido.

5. Finalize o seu pedido
Finalize os relatórios e prepare toda a documentação necessária para a apresentação do pedido.

6. Apresente o seu pedido
Apresente o seu pedido num dos prazos para apresentação.

7. Participe durante a elaboração do parecer
Acompanhe o processamento do seu pedido, desde a consulta pública até à elaboração dos pareceres dos Comités.

8. Cumpra as suas obrigações após a emissão da decisão da Comissão Europeia
Certifique-se de que cumpre todas as obrigações após a decisão da Comissão, por exemplo, aplicando as condições que constam da decisão ou, se for um utilizador a jusante, notificando a sua utilização da substância à ECHA.

9. Apresente um relatório de revisão se ainda precisar de utilizar a substância
Se necessita de continuar a utilizar a substância após o período de revisão, deve apresentar um relatório de revisão, pelo menos, 18 meses antes do final desse período.

Categories Display

Marcado como:

(clique na etiqueta para procurar conteúdo relevante)