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Examine as informações disponíveis

Os requisitos de identificação e análise das as informações disponíveis sobre misturas são descritos nos artigos 6.º a 8.º do Regulamento CRE.

Uma vez coligidas todas as informações básicas e específicas relativas às concentrações e aos perigos da mistura e dos seus componentes, deve determinar se as informações são pertinentes, fiáveis e suficientes para efeitos de classificação em conformidade com o Regulamento CRE. 

 

Verifique o conjunto das suas informações
  1. Para cada perigo, verifique se possui informações sobre cada substância contida na mistura ou sobre a própria mistura. Tenha em atenção que são necessários dados de ensaio sobre a própria mistura para a maioria dos perigos físicos.
  2. Os dados são coerentes ou existem discrepâncias óbvias? Por exemplo, a ficha de dados de segurança (FDS) que recebeu pode não estar completa ou fornecedores diferentes podem ter apresentado dados contraditórios. Nesses casos, deve contactar os seus fornecedores para obter clarificação
  3. Efetue uma verificação (cruzada) para determinar se a classificação das substâncias apresentada na FDS fornecida pelo seu fornecedor corresponde à classificação harmonizada que consta do Inventário de C&R. Embora as autoclassificações contidas nas notificações e registos possam diferir, estas podem ser utilizadas como ponto de partida para analisar a classificação do seu fornecedor. Em caso de dúvida, contacte o seu fornecedor.

 

O que se entende por «pertinentes, fiáveis e suficientes»?

Se tiver informações específicas, como dados de ensaio da própria mistura e/ou das substâncias contidas na mistura, deve determinar o que significa «pertinentes, fiáveis e suficientes».

Para definir corretamente a classificação de perigo da sua mistura, as informações em que baseia a sua decisão devem ser de elevada qualidade.

A fiabilidade das informações que possui é muito importante para o resultado do seu exercício de classificação. As informações que não são cientificamente fiáveis, por exemplo, devido a um estudo incorretamente realizado ou à utilização de um modelo errado, podem levar a uma classificação incorreta.  Devem ser utilizadas apenas informações fiáveis para efeitos de classificação. É útil avaliar primeiro a fiabilidade das informações antes de avaliar a sua pertinência e adequação.

Em determinados casos, mesmo as informações obtidas através de métodos não validados podem ainda ser úteis e consideradas numa análise de suficiência de prova, mas a avaliação destas informações poderá exigir um parecer de um perito.

Estão disponíveis mais informações sobre fiabilidade, pertinência e adequação no capítulo R.4 do Guia de Orientação sobre requisitos de informação e avaliação da segurança química.

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