Examine as informações disponíveis
Examine as informações disponíveis
Os requisitos de identificação e análise das as informações disponíveis sobre misturas são descritos nos artigos 6.º a 8.º do Regulamento CRE.
Uma vez coligidas todas as informações básicas e específicas relativas às concentrações e aos perigos da mistura e dos seus componentes, deve determinar se as informações são pertinentes, fiáveis e suficientes para efeitos de classificação em conformidade com o Regulamento CRE.
- Para cada perigo, verifique se possui informações sobre cada substância contida na mistura ou sobre a própria mistura. Tenha em atenção que são necessários dados de ensaio sobre a própria mistura para a maioria dos perigos físicos.
- Os dados são coerentes ou existem discrepâncias óbvias? Por exemplo, a ficha de dados de segurança (FDS) que recebeu pode não estar completa ou fornecedores diferentes podem ter apresentado dados contraditórios. Nesses casos, deve contactar os seus fornecedores para obter clarificação
- Efetue uma verificação (cruzada) para determinar se a classificação das substâncias apresentada na FDS fornecida pelo seu fornecedor corresponde à classificação harmonizada que consta do Inventário de C&R. Embora as autoclassificações contidas nas notificações e registos possam diferir, estas podem ser utilizadas como ponto de partida para analisar a classificação do seu fornecedor. Em caso de dúvida, contacte o seu fornecedor.
Se tiver informações específicas, como dados de ensaio da própria mistura e/ou das substâncias contidas na mistura, deve determinar o que significa «pertinentes, fiáveis e suficientes».
Para definir corretamente a classificação de perigo da sua mistura, as informações em que baseia a sua decisão devem ser de elevada qualidade.
A fiabilidade das informações que possui é muito importante para o resultado do seu exercício de classificação. As informações que não são cientificamente fiáveis, por exemplo, devido a um estudo incorretamente realizado ou à utilização de um modelo errado, podem levar a uma classificação incorreta. Devem ser utilizadas apenas informações fiáveis para efeitos de classificação. É útil avaliar primeiro a fiabilidade das informações antes de avaliar a sua pertinência e adequação.
Em determinados casos, mesmo as informações obtidas através de métodos não validados podem ainda ser úteis e consideradas numa análise de suficiência de prova, mas a avaliação destas informações poderá exigir um parecer de um perito.
Estão disponíveis mais informações sobre fiabilidade, pertinência e adequação no capítulo R.4 do Guia de Orientação sobre requisitos de informação e avaliação da segurança química.