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Classificação da mistura


©Uwe Völkner / Fotoagentur FOX, Lindlar

É importador ou formulador de misturas na União Europeia (UE) ou no Espaço Económico Europeu (EEE)?

Se for o caso, então é responsável pela classificação, pela rotulagem e pela embalagem da mistura que coloca no mercado (ou seja, as misturas que importa para a UE/EEE ou que formula para fornecimento posterior) em conformidade com as disposições do Regulamento CRE. Necessita de saber quais são os perigos da mistura importada ou formulada e comunicá-los na sua cadeia de abastecimento.

Os distribuidores de misturas também têm obrigações ao abrigo do Regulamento CRE, por exemplo, devem certificar-se de que a rotulagem e a embalagem estão em conformidade com o referido regulamento.

As funções e obrigações ao abrigo do Regulamento CRE encontram-se descritas no capítulo 2 do Guia de Orientações Introdutórias sobre o Regulamento CRE. 

Apoio para compreender a sua função

As páginas seguintes disponibilizam apoio às pessoas que precisam de classificar misturas, a fim de cumprirem os requisitos de classificação do Regulamento CRE. Informées sobre rotulagem e embalagem encontram-se disponíveis no Guia de orientação sobre rotulagem e embalagem.

As informações apresentadas nestas páginas baseiam-se essencialmente no Guia de orientação sobre a aplicação dos critérios do Regulamento CRE e no Guia de orientação sobre rotulagem e embalagem, da ECHA, para os quais são também fornecidas ligações de acesso. Recomendamos a leitura destas páginas web em conjunto com a Parte 1 (em especial o capítulo 1.6 que aborda as misturas) do Guia de orientação sobre a aplicação dos critérios do Regulamento CRE.

São ainda fornecidas ligações para outras fontes úteis.

Antes de iniciar o seu exercício de classificação, recomendamos que avalie cuidadosamente se a sua empresa dispõe de pessoas com os conhecimentos especializados necessários para classificar as suas misturas ou se necessita de apoio externo, em especial se a mistura for demasiado complexa.

Para cumprir as suas obrigações de classificação e rotulagem de misturas e para elaborar a ficha de dados de segurança (FDS), poderá ser útil dispor de aplicações de software comerciais específicas para esses fins. Contudo, deve ter em atenção que, mesmo quando utiliza software ou recorre a peritos externos, continua a ser o responsável pela classificação final da sua mistura.

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