A HelpNet é uma rede integrada pela ECHA e os helpdesks nacionais BPR, CLP e REACH. A rede foi criada com o objetivo de melhorar a cooperação em assuntos de interesse comum. Os benefícios dessa cooperação traduzem-se numa compreensão comum dos requisitos legais decorrentes dos regulamentos BPR, CLP e REACH e na prestação de assessoria consistente e harmonizada às partes interessadas.

As «Perguntas Frequentes» são um dos produtos que a HelpNet desenvolve regularmente. Formuladas de comum acordo entre os elementos que constituem a rede, estas perguntas dão informação adicional detalhada sobre os documentos de orientação e os processos e métodos relacionados com os regulamentos BPR, CLP e REACH. As Perguntas Frequentes são publicadas na página de apoio Perguntas & Respostas.

Âmbito da HelpNet

• Intercâmbio de informações sobre a implementação dos regulamentos BPR, CLP e REACH.
• Compreensão comum dos requisitos legais no âmbito dos referidos regulamentos.
• Aconselhamento consistente e harmonizado às partes interessadas e respetivos membros.
• Reforço das capacidades dos helpdesks nacionais.
• Ações de comunicação e sensibilização com especial ênfase nas PME.
• Formação para os helpdesks nacionais.

Funcionamento da HelpNet

O Grupo de Direção da HelpNet é o órgão dirigente da rede. Para além dos helpdesks nacionais e da ECHA, fazem parte do Grupo de Direção a Comissão Europeia e observadores dos países candidatos e/ou de organizações de partes interessadas. O Grupo de Direção reúne uma vez por ano nas instalações da ECHA sendo os trabalhos coordenados pelo Secretariado da HelpNet.