HelpNet

A HelpNet é uma rede integrada pela ECHA e os helpdesks nacionais BPR, CLP e REACH. A rede foi criada com o objetivo de melhorar a cooperação em assuntos de interesse comum. Os benefícios dessa cooperação traduzem-se numa compreensão comum dos requisitos legais decorrentes dos regulamentos BPR, CLP e REACH e na prestação de assessoria consistente e harmonizada às partes interessadas.

As «Perguntas Frequentes» são um dos produtos que a HelpNet desenvolve regularmente. Formuladas de comum acordo entre os elementos que constituem a rede, estas perguntas dão informação adicional detalhada sobre os documentos de orientação e os processos e métodos relacionados com os regulamentos BPR, CLP e REACH. As Perguntas Frequentes são publicadas na página de apoio Perguntas & Respostas.

Âmbito da HelpNet

  • Intercâmbio de informações sobre a implementação dos regulamentos BPR, CLP e REACH.
  • Compreensão comum dos requisitos legais no âmbito dos referidos regulamentos.
  • Aconselhamento consistente e harmonizado às partes interessadas e respetivos membros.
  • Reforço das capacidades dos helpdesks nacionais.
  • Ações de comunicação e sensibilização com especial ênfase nas PME.
  • Formação para os helpdesks nacionais.

Funcionamento da HelpNet

O Grupo de Direção da HelpNet é o órgão dirigente da rede. Para além dos helpdesks nacionais e da ECHA, fazem parte do Grupo de Direção a Comissão Europeia e observadores dos países candidatos e/ou de organizações de partes interessadas. O Grupo de Direção reúne uma vez por ano nas instalações da ECHA sendo os trabalhos coordenados pelo Secretariado da HelpNet.

help net meetings tabs

Meeting Date Place Agenda Minutes
BPR Workshop 19/05/2022 Web conference [PDF] [PDF]
CLP workshop 18/05/2022 Web conference [PDF] [PDF]
REACH Workshop 17/05/2022 Web conference [PDF] [PDF]