Rede de Agentes de Segurança

A Rede de Agentes de Segurança (RAS) foi criada em 2007 como subgrupo do antigo Grupo de Trabalho da Comissão Europeia para os Preparativos Práticos do Regulamento REACH.

A RAS é uma rede de peritos das Autoridades Competentes dos Estados-Membros, das Instituições Nacionais Mandatadas, da Comissão Europeia e do Conselho Europeu da Indústria Química. Presta aconselhamento à Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA) sobre questões de segurança relacionadas com o intercâmbio seguro de informações relativas aos Regulamentos REACH e CRE entre a ECHA, as Autoridades Competentes dos Estados-Membros, as Instituições Nacionais Mandatadas e a Comissão Europeia.

O Conselho de Administração da ECHA atribuiu à RAS um papel formal na revisão dos requisitos de segurança, chegando a acordo sobre eventuais desvios, e na preparação de orientações para a realização de auditorias relacionadas com a segurança. Com base nas competências técnicas de que dispõe, a RAS também presta aconselhamento geral sobre o intercâmbio de informações ao abrigo dos Regulamentos REACH e CRE, em particular no que respeita a questões de segurança associadas a instrumentos baseados nas tecnologias da informação e da comunicação, como o REACH-IT, o RIPE e o CIRCA. A RAS funciona também como plataforma para o intercâmbio de melhores práticas e para a aprendizagem mútua.

A RAS reúne uma ou duas vezes por ano. A ECHA disponibiliza o seu Secretariado e coordena a rede. Os Agentes de Segurança são responsáveis por informar as respectivas organizações sobre os debates e as decisões tomadas durante as reuniões da RAS.

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