Estados-Membros e autoridades competentes

Cooperação com os Estados-Membros

A ECHA trabalha em estreita colaboração com os países do Espaço Económico Europeu (EEE), constituído pelos Estados Membros da União Europeia e a Noruega, a Islândia e o Liechtenstein.

Os representantes dos Estados‑Membros são membros do Conselho de Administração da ECHA, dos comités da Agência, do Fórum e de várias redes. Os países do EEE participam nos trabalhos destes órgãos e redes, não tendo direito de voto. As autoridades competentes dos Estados‑Membros cooperam com a Agência no quadro dos seus diferentes processos. 

Autoridades Competentes dos Estados-Membros

As autoridades competentes nomeadas para dar cumprimento ao disposto nos diferentes regulamentos da UE aplicáveis à ECHA são os parceiros de cooperação nos Estados Membros. Muitas delas são ministérios ou agências no setor ambiental. Alguns países nomearam igualmente organizações com competências nas áreas financeira, da saúde ou do trabalho.

A ECHA coopera estreitamente com as autoridades competentes no quadro de um grande número processos, intercambiando informações com os Estados Membros e dispensando-lhes apoio e formação.

O ponto de contacto da ECHA para os Estados Membros é: msca(at)echa.europa.eu.

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