Etapa 4

A próxima etapa para garantir uma avaliação rigorosa da categoria de dimensão da empresa passa por determinar os dados gerais da empresa, incluindo as empresas suas parceiras ou associadas, em conformidade com o artigo 6.º do Anexo à Recomendação n.º 2003/361/CE da Comissão.

Aos efetivos, volume de negócios e balanço total da empresa em questão, deve adicionar os dados relevantes de todas as empresas parceiras e/ou associadas da seguinte forma:

• Adicione de forma proporcional os dados financeiros e relativos aos efetivos das empresas parceiras na razão da percentagem de participação no capital ou de direitos de voto (a mais alta destas duas percentagens) aos dados financeiros e relativos a efetivos da sua empresa (caso seja um RU, será, naturalmente, aos da empresa que representa). Tenha em atenção que se a empresa parceira imediatamente a montante ou a jusante da mesma (direta ou indiretamente) estiver associada a uma outra empresa, 100% dos dados das empresas associadas têm necessariamente de ser incluídos nos dados da empresa parceira.

• Adicione 100% dos dados financeiros e relativos aos efetivos das empresas associadas aos dados financeiros e de efetivos da empresa em questão. No caso de a empresa associada ter empresas parceiras situadas imediatamente a montante ou a jusante (direta ou indiretamente) ou estar igualmente associada numa cadeia a outras empresas (direta ou indiretamente), adicione 100% dos dados de todas as empresas associadas e a percentagem igual à participação da(s) empresa(s) parceira(s) aos dados da empresa em questão.

Se a empresa ou qualquer das suas empresas parceiras ou associadas estiverem a elaborar contas consolidadas, ou forem retomadas por consolidação nas contas de outras empresas, os valores das contas consolidadas devem ser utilizados na determinação dos dados da empresa em questão.

Fórmula de cálculo dos dados financeiros e de efetivos da empresa A:

A = 100% A + 100% C + 27% (D + F) + 25% (B + E) + 100% (H + I) + 25% J

* As relações empresa parceira‑empresa parceira não devem ser tidas em conta.

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