Pequenas e Médias Empresas (PME)

Empresas de todas as dimensões são responsáveis pela segurança dos produtos químicos que colocam no mercado da UE. Existe uma grande diversidade de materiais e ferramentas para ajudar a sua empresa. Milhares de empresas, incluindo muitas PME, já registaram os seus produtos químicos junto da ECHA.

Se ainda não está familiarizado com os regulamentos REACH, CRE, PIC e Produtos Biocidas, deve primeiro procurar conhecer os seus direitos e responsabilidades. Estes dependem da sua função na cadeia de abastecimento, da substância específica que importa, fabrica, armazena ou utiliza e do perigo que esta representa.

Taxas reduzidas para as PME

As pequenas e médias empresas podem beneficiar de taxas reduzidas ao abrigo dos regulamentos REACH, CRE e Produtos Biocidas. As reduções variam em função da dimensão da empresa, tal como definido na Recomendação n.º 2003/361/CE da Comissão, e podem atingir 95 % da taxa padrão para um registo REACH.

 

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