Pequenas e Médias Empresas (PME)
Pequenas e Médias Empresas (PME)
Empresas de todas as dimensões são responsáveis pela segurança dos produtos químicos que colocam no mercado da UE. Existe uma grande diversidade de materiais e ferramentas para ajudar a sua empresa. Milhares de empresas, incluindo muitas PME, já registaram os seus produtos químicos junto da ECHA.
Se ainda não está familiarizado com os regulamentos REACH, CRE, PIC e Produtos Biocidas, deve primeiro procurar conhecer os seus direitos e responsabilidades. Estes dependem da sua função na cadeia de abastecimento, da substância específica que importa, fabrica, armazena ou utiliza e do perigo que esta representa.
Taxas reduzidas para as PME
As pequenas e médias empresas podem beneficiar de taxas reduzidas ao abrigo dos regulamentos REACH, CRE e Produtos Biocidas. As reduções variam em função da dimensão da empresa, tal como definido na Recomendação n.º 2003/361/CE da Comissão, e podem atingir 95 % da taxa padrão para um registo REACH.
Alertas de notícias
- SME registrants: Be ready to prove your company size 25 September 2017
- Verification of fee reductions - ECHA's Management Board adjusts administrative charge levels 12 June 2015
- General Court has annulled ECHA's decision regarding administrative charge 29 October 2014
- SME size verification - reductions to the administrative charge 25 February 2013
- ECHA encourages registrants to ensure their company size is correctly declared 21 February 2012
- Charges for companies wrongly registering as SMEs 26 November 2010