Operadores de tratamento de resíduos
Operadores de tratamento de resíduos
SCIP é uma base de dados para informação sobre substâncias que suscitam preocupação em artigos estremes ou objetos complexos (Substances of Concern In articles as such or in complex objects (Products)) estabelecida ao abrigo da Diretiva-Quadro Resíduos (2008/98/CE). Os fornecedores de artigos têm de apresentar essas informações à ECHA a partir de 5 de Janeiro de 2021. A SCIP visa assegurar que as informações sobre substâncias que suscitam elevada preocupação (SVHC) constantes da lista de substâncias candidatas estão disponíveis ao longo de todo o ciclo de vida dos produtos e materiais, incluindo na fase de resíduo.
Além disso:
- incentiva a substituição destas substâncias perigosas por alternativas mais seguras na produção de artigos; e
- contribui para uma melhor economia circular, ajudando os operadores de tratamento de resíduos a garantir que essas substâncias não estão presentes em materiais reciclados.
A base de dados SCIP não impõe obrigações aos operadores de tratamento de resíduos. Disponibiliza-lhes dados adicionais para apoiar o setor dos resíduos na melhoria das atuais práticas de gestão de resíduos e para promover a utilização de resíduos como recurso.
Por exemplo:
- poderá apoiar a separação de resíduos contendo substâncias constantes da lista de substâncias candidatas nas operações de recolha, desmantelamento e triagem de resíduos;
- poderá ajudar a identificar fluxos de materiais que possam ser afetados por estas substâncias em artigos quando se transformem em resíduos; e
- poderá também contribuir para a inovação e a emergência de novas tecnologias de tratamento de resíduos.
Casos de utilização
