Infografia SCIP

O QUE É A SCIP?

A SCIP é uma base de dados que contém informação sobre substâncias que suscitam preocupação contidas em artigos, estremes ou sob a forma de objetos complexos (produtos), criada ao abrigo da Diretiva-Quadro Resíduos (DQR).

Objetivos gerais
Definições
Fechar
selim em artigos
bicicleta Clique na bicicleta bicicleta-por-secção

O QUE É NECESSÁRIO FAZER?

A base de dados SCIP visa proporcionar um melhor conhecimento dos produtos químicos perigosos presentes em artigos e produtos ao longo de todo o seu ciclo de vida — incluindo no seu estádio de resíduo.

Quais são as obrigações?
O que deve fazer?
PRODUTOR DISTRIBUIDOR MONTADOR RETALHISTA CONSUMIDORES OPERADOR DE RESÍDUOS

A ECONOMIA CIRCULAR NA UE

A base de dados SCIP permite assegurar que as informações sobre artigos que contêm substâncias incluídas na lista de substâncias candidatas estejam disponíveis durante todo o ciclo de vida dos produtos e materiais, incluindo durante o estádio de resíduo.

Além disso:

  • visa reduzir as substâncias perigosas presentes nos resíduos;
  • incentiva à substituição dessas substâncias por alternativas mais seguras;
  • contribui para uma melhor economia circular, ajudando os operadores de resíduos a garantir que essas substâncias não estão presentes em materiais reciclados.
economia-circular

QUAIS SÃO AS OBRIGAÇÕES

Se os artigos por si produzidos, montados, importados ou distribuídos contiverem SVHC incluídas na lista de substâncias candidatas da ECHA numa concentração superior a 0,1 % em massa, deve notificar estes artigos na base de dados SCIP.

OBJETO COMPLEXO

Objeto complexo: um objeto composto por mais de um artigo. Em objetos complexos, é possível agrupar ou montar vários artigos de formas diferentes.

Os artigos montados ou agrupados em conjunto continuam a ser considerados artigos, desde que mantenham uma determinada forma, superfície ou desenho.

A maioria dos componentes de uma bicicleta são considerados artigos, como o selim, os tubos do quadro ou os pneus.

ARTIGO  
Um objeto ao qual, durante a produção, é dada uma forma, superfície ou desenho específico que é mais determinante para a sua utilização final do que a sua composição química.

SVHC

Substâncias que suscitam elevada preocupação incluídas na lista de substâncias candidatas
SVHC

Podem ser identificadas como SVHC as substâncias com as seguintes propriedades perigosas:

Substâncias que preencham os critérios de classificação como cancerígenas, mutagénicas ou tóxicas para a reprodução (CMR) da categoria 1A ou 1B, em conformidade com o Regulamento CRE.

OU

Substâncias que sejam persistentes, bioacumuláveis e tóxicas (PBT) ou muito persistentes e muito bioacumuláveis (mPmB) de acordo com o anexo XIII do REACH.

OU
Substâncias identificadas caso a caso que suscitem um nível de preocupação equivalente ao das substâncias CMR ou PBT/mPmB.

O QUE DEVE FAZER?

produtorPRODUTOR
distribuidorDISTRIBUIDOR
montadorMONTADOR

Tem de apresentar as seguintes informações à ECHA:

informação

Identificação do seu artigo.

informação

Nome, intervalo de concentração e localização da substância da lista de substâncias candidatas presente nesse artigo.

informação

Outras informações que permitam a utilização segura dos artigos — nomeadamente informações para garantir a correta gestão do artigo logo que este se torne um resíduo.

As informações da base de dados SCIP são disponibilizadas ao público, em especial aos operadores de resíduos e consumidores.

A ECHA assegura a proteção das informações sensíveis, como, por exemplo, as ligações entre agentes na mesma cadeia de abastecimento.

O QUE DEVE FAZER?

Caso seja retalhista e apenas forneça os seus artigos a consumidores, não necessita de comunicar os artigos à base de dados SCIP.

O QUE DEVE FAZER?

CONSUMIDORES

Ao reforçar a transparência sobre as substâncias perigosas, a base de dados SCIP ajudará os consumidores a fazer escolhas mais informadas quando compram produtos e fornece informações sobre a melhor forma de utilizar e eliminar esses produtos.

O QUE DEVE FAZER?

Operador de resíduos

A base de dados SPAP não impõe obrigações aos operadores de tratamento de resíduos. Disponibiliza-lhes dados adicionais para apoiar o setor dos resíduos na melhoria das atuais práticas de gestão de resíduos e para promover a utilização de resíduos como recurso. Por exemplo:

poderá facilitar a separação de resíduos contendo substâncias constantes da lista de substâncias candidatas nas operações de recolha, desmantelamento e triagem de resíduos;

poderá ajudar a identificar fluxos de materiais que possam ser afetados por estas substâncias em artigos quando se tornam resíduos; e

poderá também contribuir para a inovação e a emergência de novas tecnologias de tratamento de resíduos.

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