Os poluentes orgânicos persistentes (POP) são substâncias orgânicas que persistem no ambiente, que se acumulam nos organismos vivos e que podem pôr em risco a nossa saúde e o ambiente. Propagam-se através do ar, da água ou de espécies migratórias, atravessando fronteiras internacionais e chegando a regiões onde nunca foram produzidos nem utilizados. É necessário efetuar uma gestão dos riscos a nível internacional, uma vez que nenhuma região sozinha é capaz de gerir os riscos suscitados por estas substâncias.

Como funcionam os POP?

Os POP são regulados a nível mundial pela Convenção de Estocolmo e pelo Protocolo de Aarhus. Estes atos legislativos são aplicados na União Europeia por meio do Regulamento POP.

O Regulamento POP visa proteger a saúde humana e o ambiente através de medidas de controlo específicas que:

• proíbem ou limitam rigorosamente a produção, a colocação no mercado e a utilização de POP;
• minimizam as libertações para o ambiente de POP formados como subprodutos industriais;
• garantem que os materiais acumulados que contenham POP sujeitos a restrições são objeto de uma gestão segura; e
• asseguram a eliminação, de uma forma respeitadora do ambiente, de resíduos constituídos ou contaminados por POP.

As substâncias químicas que foram identificadas como POP incluem:

• pesticidas (como o DDT);
• produtos químicos industriais (como os bifenilos policlorados, que eram amplamente utilizados em equipamentos elétricos); ou
• subprodutos gerados de forma não deliberada durante processos industriais, degradação ou combustão (como as dioxinas e os furanos).

Nos termos do Regulamento POP, a ECHA ajuda a identificar e a propor novos POP por parte da UE à Convenção de Estocolmo. As informações dos Estados-Membros que aplicam o regulamento são recebidas e tratadas pela Agência e compiladas numa panorâmica da União. A ECHA apoia igualmente a identificação das ações futuras da UE necessárias para o plano de execução da União em matéria de POP.

O Fórum sobre o Controlo do Cumprimento da ECHA coordena uma rede de autoridades dos Estados-Membros que também são responsáveis pela aplicação do regulamento.