A ECHA apresenta relatórios sobre os progressos realizados em 2021 na avaliação dos dossiês e das substâncias, em conformidade com o artigo 54.º do REACH. 

Progressos realizados nas verificações de conformidade

Em 2021, a ECHA prosseguiu o seu trabalho de rastreio de substâncias estruturalmente semelhantes em grupos: foram analisadas 574 substâncias registadas acima de 100 toneladas por ano. Destas, a ECHA selecionou 152 substâncias que representam 38 grupos para verificação da conformidade.

Foram solicitados dados de perigos importantes para esclarecer preocupações relacionadas com os perigos para a saúde humana e o ambiente, incluindo os que afetam a reprodução e provocam mutações genéticas.
Em 2021, a Agência continuou a verificar a conformidade dos dossiês em que os registantes optaram por não participar na apresentação conjunta e, em vez disso, apresentaram as suas informações separadamente. A verificação destes dossiês contribui para garantir condições de concorrência equitativas e apoia o funcionamento do mercado interno. A Agência verificou a conformidade relativamente a 12 dossiês que abrangem 10 substâncias apresentadas por empresas que optaram por não realizar apresentações conjuntas. Por conseguinte, foram enviados 11 projetos de decisão para 9 substâncias.

Em 2021, a ECHA realizou 300 verificações integrais da conformidade que abrangeram 288 substâncias únicas. As verificações integrais centraram-se na abordagem de parâmetros relevantes de perigo de nível superior para substâncias ou grupos de substâncias potencialmente preocupantes, principalmente nas gamas com maior tonelagem. Além disso, a ECHA realizou 71 verificações direcionadas da conformidade, que resultaram, no total, em 371 verificações que abrangem mais de 2100 dossiês de registo e abordaram 341 substâncias únicas.

Resultados das avaliações dos dossiês em 2021

Avaliações concluídas:
A ECHA realizou 300 verificações integrais da conformidade (CCH) e 227 análises das propostas de ensaio (TEP), abrangendo 489 substâncias únicas e emitiu 467 projetos de decisão: 280 relativos às verificações da conformidade supracitadas e 187 relativos às análises das propostas de ensaio. A seleção dos registos para a verificação da conformidade baseou-se, sobretudo, em (grupos de) substâncias potencialmente preocupantes no que toca à perigosidade ou à exposição.