Progressos na avaliação

Nos termos do artigo 54.º do Regulamento REACH, a ECHA deve apresentar um relatório sobre os progressos alcançados em 2018 na avaliação dos dossiês e das substâncias. 

A ECHA avaliou 484 registos no âmbito da verificação da conformidade ou no âmbito da análise da proposta de ensaio, correspondentes a 420 substâncias, e emitiu 379 projetos de decisão: 211 relativos à verificação da conformidade e 168 relativos à análise da proposta de ensaio. A seleção dos registos para a verificação da conformidade baseou-se, sobretudo, numa potencial preocupação com a perigosidade ou com a exposição.

CCH draft decision issuedCCH concluded with no actionTPE draft decision issuedTerminated TPE Outcomes of compliance check and testing proposals examinations performed in 2018 211 75 168 30 substances addressed in evaluated dossiers Total: 484 registration dossiers 420

No final do ano, ainda estavam a ser efetuadas a verificação da conformidade em 45 dossiês e a análise da proposta de ensaio em 65 dossiês.

A ECHA adotou 274 decisões finais, nas quais foram efetuados 888 pedidos de informação. Destas 274 decisões, 144 eram decisões relativas à verificação da conformidade e 130 decorrentes de análises da proposta de ensaio.

Final decisions sent to registrants in 2018 per dossier evaluation type Compliance checkTesting proposals examinations 130 144 information requests included in 274 final decisions 888

Das 274 decisões finais, 216 foram adotadas sem o envolvimento do Comité dos Estados-Membros (CEM) (não foram recebidas propostas de alterações dos Estados-Membros). Foram adotadas 58 decisões com o envolvimento do CEM: 34 em procedimentos escritos e 24 numa reunião do CEM.

No final de 2018, estavam em processo de decisão 174 verificações da conformidade e 109 análises da proposta de ensaio transitadas do ano anterior. A ECHA encerrou 52 processos de verificação da conformidade e 44 processos de análise da proposta de ensaio depois de ter sido enviado um projeto de decisão, uma vez que dados científicos relevantes ou alterações administrativas importantes conduziram à cessação do processo de decisão em curso.

Foram enviados para decisão da Comissão dois projetos de decisão relacionados com a conceção do estudo alargado dos efeitos tóxicos na reprodução numa geração.

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