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Progressos na avaliação
Progressos na avaliação
Nos termos do artigo 54.º do Regulamento REACH, a ECHA deve apresentar um relatório sobre os progressos alcançados em 2018 na avaliação dos dossiês e das substâncias.
A ECHA avaliou 484 registos no âmbito da verificação da conformidade ou no âmbito da análise da proposta de ensaio, correspondentes a 420 substâncias, e emitiu 379 projetos de decisão: 211 relativos à verificação da conformidade e 168 relativos à análise da proposta de ensaio. A seleção dos registos para a verificação da conformidade baseou-se, sobretudo, numa potencial preocupação com a perigosidade ou com a exposição.
No final do ano, ainda estavam a ser efetuadas a verificação da conformidade em 45 dossiês e a análise da proposta de ensaio em 65 dossiês.
A ECHA adotou 274 decisões finais, nas quais foram efetuados 888 pedidos de informação. Destas 274 decisões, 144 eram decisões relativas à verificação da conformidade e 130 decorrentes de análises da proposta de ensaio.
Das 274 decisões finais, 216 foram adotadas sem o envolvimento do Comité dos Estados-Membros (CEM) (não foram recebidas propostas de alterações dos Estados-Membros). Foram adotadas 58 decisões com o envolvimento do CEM: 34 em procedimentos escritos e 24 numa reunião do CEM.
No final de 2018, estavam em processo de decisão 174 verificações da conformidade e 109 análises da proposta de ensaio transitadas do ano anterior. A ECHA encerrou 52 processos de verificação da conformidade e 44 processos de análise da proposta de ensaio depois de ter sido enviado um projeto de decisão, uma vez que dados científicos relevantes ou alterações administrativas importantes conduziram à cessação do processo de decisão em curso.
Foram enviados para decisão da Comissão dois projetos de decisão relacionados com a conceção do estudo alargado dos efeitos tóxicos na reprodução numa geração.