Audiência

As partes em processos de recurso podem prestar declarações oralmente durante o processo. Por conseguinte, a Câmara de Recurso organizará uma audiência caso considere necessário ou a pedido do recorrente ou da ECHA. As partes podem requerer uma audiência no prazo de duas semanas após terem sido notificadas pela Secretaria da Câmara de Recurso da conclusão do processo escrito.

As audiências decorrerão nas instalações da ECHA, em Helsínquia.

Regra geral, as audiências serão abertas ao público salvo se a Câmara de Recurso, por motivos graves, decidir em contrário (como, por exemplo, por ocasião de debates de informações confidenciais).

Se desejar comparecer a uma das audiências listadas em seguida, queira consultar as Guidelines for members of the public wanting to attend a hearing before the Board of Appeal (Instruções para os membros do público que pretendam comparecer a uma audiência perante a Câmara de Recurso), que contém  informações sobre como introduzir um pedido de comparência.

 

Futuras audiências

Announcement
A-006-2018
Emerald Kalama Chemical B.V.
Ineos Chloro Toluenes Belgium NV
Lanxess Deutschland GmbH
25/09/2019 09:30 AM View Announcement
A-007-2018
Sumitomo Chemical (UK) plc
Sumitomo Chemical Company Ltd
09/10/2019 09:30 AM View Announcement
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