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  7. Regulatory status of the substances you use

Formuladores

Formuladores

Os formuladores são utilizadores a jusante que produzem misturas e habitualmente as fornecem a jusante da cadeia de abastecimento ou diretamente aos consumidores. Misturam substâncias e/ou misturas, sem ocorrência de reações químicas durante o processo. Entre os exemplos de tais misturas contam-se tintas, adesivos, cosméticos, lubrificantes, detergentes e kits de diagnóstico.

Estas páginas visam fornecer informações pertinentes e úteis para ajudar os formuladores a cumprir as suas obrigações ao abrigo dos Regulamentos REACH e CRE. As principais obrigações jurídicas dos utilizadores a jusante encontram-se descritas na página dedicada às tarefas e obrigações dos utilizadores a jusante. As obrigações em matéria de prestação de informações sobre substâncias químicas aplicam-se igualmente aos distribuidores.

Formuladores

 

As substâncias perigosas contidas nas suas misturas podem estar sujeitas a ações regulamentares. A informação sobre estes controlos regulamentares é essencial para certificar-se de que as misturas que coloca no mercado observam o Regulamento REACH, o Regulamento CRE e qualquer outra legislação relevante. O facto de estar ciente das intenções de proposta de controlos regulamentares adicionais concede-lhe mais tempo para planear e implementar uma estratégia de negócio mais adequada à sua situação específica, bem como para participar de forma ativa nas consultas públicas durante os processos de tomada de decisões regulamentares.

 

  • Image Informações sobre substâncias químicas

    Informe-se sobre o estatuto regulamentar da sua substância e as informações que foram apresentadas à ECHA sobre a mesma.

  • Image Registo de intenções

    Informe-se sobre que substâncias as autoridades tencionam identificar como substâncias que suscitam elevada preocupação, bem como para que substâncias tencionam propor uma restrição de utilização ou uma classificação e rotulagem harmonizadas.

  • Image Inventário de Classificação e Rotulagem

    Informe-se sobre se existe uma classificação e rotulagem harmonizadas para as suas substâncias, bem como se foram notificadas classificações diferentes.

  • Image Autorização ao abrigo do Regulamento REACH

    Informe-se sobre que substâncias se encontram nas diferentes fases do processo de autorização, tal como a Lista de Substâncias Candidatas ou a Lista de Substâncias sujeitas a Autorização, e saiba mais sobre este processo.

  • Image Restrição ao abrigo do Regulamento REACH

    Informe-se sobre que substâncias se encontram nas diferentes fases do processo de restrição, bem como as condições específicas nas quais se aplicam as restrições relevantes.