Para acelerar a identificação dos produtos químicos que necessitam de medidas regulamentares, as autoridades podem decidir tratar grupos de substâncias estruturalmente relacionadas em vez de substâncias isoladas. Esta abordagem por grupos:

• Assegura a coerência e melhora a uniformização do trabalho regulamentar.
• Permite identificar mais rapidamente as substâncias que necessitam de medidas regulamentares, bem como aquelas para as quais não são necessárias medidas adicionais nesta fase.
• Favorece a substituição bem informada por parte da indústria. São também identificadas precocemente as substâncias registadas apenas para utilizações intermédias, ou as que não se encontram atualmente registadas mas que podem, potencialmente, substituir substâncias que suscitam preocupação conhecidas.

Agrupar substâncias estruturalmente relacionadas

Os grupos de substâncias são constituídos principalmente com base nos seguintes critérios:

• semelhança estrutural, utilizando as informações sobre a identidade da substância constantes nos dossiês de registo e nas notificações de C&R; e
• interpolação e categorias, utilizando as informações constantes nos dossiês de registo, recebidas da indústria e de fontes externas.

As substâncias estruturalmente semelhantes são identificadas a partir de todas as substâncias registadas (universo dos produtos químicos). Algumas substâncias são pré-selecionadas para agir como «sementes». As ferramentas informáticas da ECHA são então utilizadas para identificar outras substâncias estruturalmente semelhantes às sementes.

Isto constitui um ponto de partida para o agrupamento de substâncias que possam exigir medidas regulamentares.

Note-se que este trabalho é diferente do agrupamento definido na secção 1.5 do anexo XI do REACH, pelo que os métodos utilizados não constituem informações validadas em termos de interpolação e categorias. Este trabalho constitui um ponto de partida para o agrupamento de substâncias para as quais poderão ser necessárias medidas regulamentares.

O agrupamento e o universo dos produtos químicos

O agrupamento visa acelerar o trabalho das autoridades responsáveis pelo tratamento de todas as substâncias registadas no universo dos produtos químicos.

A ECHA, os Estados-Membros e a Comissão Europeia desenvolveram uma abordagem para avaliar os grupos. Além disso, sempre que necessário, esta abordagem é complementada por trabalhos específicos por grupo. Alguns exemplos desses grupos de substâncias que necessitam de trabalho adicional são os resíduos de produção, as escórias e as cinzas. Para alguns grupos de substâncias, foi igualmente iniciada a cooperação com os setores industriais, nomeadamente através do Grupo de Trabalho sobre Substâncias Derivadas do Petróleo e do Carvão (PetCo), da Abordagem Setorial de Metais e Inorgânicos (MISA) e da colaboração com o CEFIC sobre a conformidade dos dossiês.

Uma vez efetuado o agrupamento, as substâncias pertencentes aos grupos podem ser avaliadas. Consequentemente, as substâncias são distribuídas por conjuntos adequados dentro do universo dos produtos químicos e, posteriormente, atribuídas a diferentes processos REACH e CRE.

Avaliação dos grupos e identificação de outras medidas regulamentares

A avaliação das substâncias registadas teve início após o primeiro prazo de registo, em 2010. Centrou-se nas substâncias sobre as quais se dispunham de informações sobre os perigos suficientes para concluir sobre a necessidade da gestão regulamentar dos riscos e iniciá-la. Este trabalho de avaliação sistemática permitiu, ao longo do tempo, identificar a grande maioria das substâncias que podiam ser diretamente submetidas a uma gestão regulamentar dos riscos. Em consequência, a maioria das restantes substâncias requer a produção de mais informações sobre os perigos. A avaliação das substâncias em grupos, e não individualmente, acelera a identificação desses casos e, em especial, os controlos de conformidade.

Para cada grupo de substâncias, as autoridades avaliam a necessidade de aplicar novas medidas regulamentares de gestão dos riscos para todo o grupo, para um subgrupo ou para cada uma das substâncias individualmente. O ponto de partida para o grupo é a semelhança estrutural, mas, em alguns casos, podem ser necessárias considerações adicionais (em paralelo com a semelhança estrutural), tais como o agrupamento em torno de uma função ou utilização técnica semelhante (por exemplo, retardadores de chama) ou de um constituinte específico que suscite preocupação.

A avaliação e a identificação precoces de eventuais necessidades regulamentares adicionais em matéria de gestão dos riscos, incluindo os casos em que é necessário produzir mais informações sobre os perigos antes de o perigo poder ser suficientemente esclarecido, visam acelerar o trabalho, apoiando as autoridades a avançarem rapidamente com processos como a classificação e a rotulagem harmonizadas ou a identificação de substâncias que suscitam elevada preocupação (SVHC) e restrições.